SAPL - Câmara Municipal de Iconha

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Resultados
PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 6 de Janeiro de 2021 Autor: Poder Executivo Municipal Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 8 de Janeiro de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.179, de 08 de janeiro de 2021
PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 013, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. Apresentação: 7 de Janeiro de 2021 Autor: Poder Executivo Municipal Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 8 de Janeiro de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.180, de 08 de janeiro de 2021
PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEPCIONAR SERVIDOR EFETIVO DE OUTRO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 7 de Janeiro de 2021 Autor: Poder Executivo Municipal Resultado: Matéria lida Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.181, de 08 de janeiro de 2021
PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ICONHA - HOSPITAL DANILO MONTEIRO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Apresentação: 7 de Janeiro de 2021 Autor: Poder Executivo Municipal Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 8 de Janeiro de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.182, de 08 de janeiro de 2021
PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR PARA ATENDER DEMANDA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DA SEMADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 11 de Janeiro de 2021 Autor: Poder Executivo Municipal Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 15 de Janeiro de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.183, de 15 de janeiro de 2021
PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR QUE OCUPARÁ CARGO DE SERVENTE PARA DEMANDA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DA SEME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 11 de Janeiro de 2021 Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 15 de Janeiro de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.184, de 15 de janeiro de 2021
EMD 2/2021 - Emenda Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 002/2021, QUE MODIFICA “A ALÍNEA “A”, DO INCISO I, DO ARTIGO 115”. Apresentação: 8 de Janeiro de 2021 Autor: Poder Executivo Municipal Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 8 de Janeiro de 2021 8 de Janeiro de 2021 Texto Original
EMD 3/2021 - Emenda Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 003/2021, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO “ARTIGO 3º” E DO “ARTIGO 7º”. Apresentação: 8 de Janeiro de 2021 Autor: Poder Executivo Municipal Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 8 de Janeiro de 2021 Texto Original