Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Emenda nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 002/2021, QUE MODIFICA “A ALÍNEA “A”, DO INCISO I, DO ARTIGO 115”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 013, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Emenda nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 002/2021, QUE MODIFICA “A ALÍNEA “A”, DO INCISO I, DO ARTIGO 115”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Emenda nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 003/2021, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO “ARTIGO 3º” E DO “ARTIGO 7º”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ICONHA - HOSPITAL DANILO MONTEIRO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |