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REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AOS CORREIOS PARA QUE INFORME COMO FICARÁ A SITUAÇÃO DA AGENCIA DOS CORREIOS EM ICONHA, UMA VEZ QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE FECHADA. VALE RESSALTAR QUE A FALTA DE FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA ESTÁ OCASIONANDO INÚMEROS TRANSTORNOS PARA A POPULAÇÃO ICONHENSE, POIS FICA IMPOSSIBILITADA DE RECEBER SUAS ENCOMENDAS, FAZER POSTAGENS E UTILIZAR O SERVIÇO DE CORRESPONDÊNCIA BANCÁRIA DISPONIBILIZADO. VALE RESSALTAR QUE SUA ABERTURA SE FAZ NECESSÁRIA O MAIS URGENTE POSSÍVEL.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS PASSARELAS QUE FORAM ARRANCADAS PELA ENCHENTE OCORRIDA NO DIA 17 DE JANEIRO.

CONSIDERANDO QUE O NOSSO MUNICÍPIO FOI PARCIALMENTE DESTRUÍDO PELA ENCHENTE DE 17 DE JANEIRO; CONSIDERANDO QUE A RECONSTRUÇÃO DO MESMO SERÁ A LONGO PRAZO E POR ISSO TEMOS QUE TER PACIÊNCIA; CONSIDERANDO QUE DUAS BARRAS, ÚNICO DISTRITO, TEVE SUA PAISAGEM DANIFICADA PELA CALAMIDADE; CONSIDERANDO QUE A QUADRA POLIESPORTIVA LOCAL É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O ENTRETENIMENTO DAS PESSOAS DA COMUNIDADE E NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELIGIOSOS, FESTIVOS E ESTUDANTIS; REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME SE HÁ ALGUM PLANEJAMENTO PARA REFORMÁ-LA. POIS É DE SUMA IMPORTÂNCIA E VALIA PARA TODOS.

CONSIDERANDO A GRANDE ENCHENTE OCORRIDA EM NOSSO MUNICÍPIO NO ÚLTIMO DIA 17 DE JANEIRO; CONSIDERANDO TODO APOIO QUE O GOVERNO DO ESTADO ESTÁ REALIZANDO EM BUSCA DA RECONSTRUÇÃO DO MESMO; CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE BARREIRAS OCORRIDAS NA ESTRADA DE INHAÚMA (ROTA DOS IMIGRANTES ITALIANOS) QUE FOI PAVIMENTADA DENTRO DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO; REQUEIRO INFORMAÇÕES À SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA SE HÁ ALGUM PLANEJAMENTO DE RETIRADA DAS RESPECTIVAS BARREIRAS QUE ESTÃO OFERECENDO PERIGO E DIFICULDADE AOS TRANSEUNTES.

REQUEIRO O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A ESTA CASA COMO FICARÁ A SITUAÇÃO DA PONTE “ARLINDO JUSTI”, OU SEJA, SE SERÁ REFORMADA OU RECONSTRUÍDA. VALE RESSALTAR QUE HAVIA A INFORMAÇÃO DE QUE O GOVERNO DO ESTADO IRIA DEMOLI-LA PARA CONSTRUIR UMA NOVA PONTE. ENTRETANTO, AGORA HÁ INFORMAÇÃO DE QUE NÃO SERÁ MAIS RECONSTRUÍDA. DESTA FORMA, OS USUÁRIOS QUEREM SABER COMO FICARÁ A REAL SITUAÇÃO, POIS ESTÃO RELATANDO QUE A PONTE E SEUS ACESSOS APRESENTAM PROBLEMAS, OCASIONADOS APÓS A ENCHENTE DE 17 DE JANEIRO.

REQUEIRO O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE INFORME A ESTA CASA SE O MUNICÍPIO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, PRETENDE IMPLEMENTAR ALGUM TIPO DE BARREIRA SANITÁRIA COMO FORMA DE COMBATER A DISSEMINAÇÃO DO CORNAVÍRUS. VALE RESSALTAR QUE MUITOS MUNÍCIPES ESTÃO BUSCANDO INFORMAÇÕES JUNTO AO MEU MANDATO SOBRE TAL POSSIBILIDADE.

REQUEIRO O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO PARA QUE INFORME A ESTA CASA QUAL O PROCEDIMENTO SERÁ ADOTADO PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO IMÓVEL SITUADO NA RUA VIRGÍLIO SILVA, Nº 158, OU SEJA, SE SERÁ DEMOLIDO OU RECUPERADO. VALE RESSALTAR QUE O IMÓVEL ENCONTRA-SE INTERDITADO E OS MORADORES DA REDONDEZA TEMEM SEU DESMORONAMENTO, O QUE OS COLOCARÁ EM RISCO, BEM COMO DOS QUE TRANSITAM PELA RUA.

REQUEIRO O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO DER (DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO) PARA QUE INFORME A ESTA CASA QUAL A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE MANOEL GILBERTO ESTEVES “SENHOR RUSSO”, QUE LIGA A RUA MUNIZ FREIRE A RUA MAJOR VIEIRA, NO CENTRO DA CIDADE. VALE RESSALTAR QUE ELA FOI ARRANCADA PELA ENCHENTE QUE ASSOLOU O MUNICÍPIO EM 17 DE JANEIRO. AS OBRAS JÁ FORAM INICIADAS, MAS OS USUÁRIOS PROCURAM MEU MANDATO PARA SABER SOBRE SEU TERMINO, POIS SE TRATA DE UMA IMPORTANTE PASSAGEM.

REQUEIRO O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE INFORME A ESTA CASA O MOTIVO PELO QUAL A LEI MUNICIPAL Nº 1.146, DE 03 DE ABRIL DE 2020, AINDA NÃO FOI EXECUTADA, OU SEJA, OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS AINDA NÃO ESTÃO RECEBENDO O PISO SALARIAL FIXADO EM R$ 1.400,00 E NEM RECEBERAM OS VALORES RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2020.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, INFORME A ESTA CASA SE EXISTE CRONOGRAMA OU MESMO PLANEJAMENTO NO SENTIDO DE MANUTENÇÃO/REESTRUTURAÇÃO DAS RUAS QUE SE ENCONTRAM NAS BORDAS DA ILHA DE SANTO INÁCIO, NESTE MUNICÍPIO DE ICONHA/ES, POIS FORAM BASTANTE AFETADAS PELA ENCHENTE DE JANEIRO DO CORRENTE ANO E NECESSITAM URGENTEMENTE DE REPAROS, CONFORME INDICAM AS FOTOGRAFIAS ANEXAS A ESTE REQUERIMENTO.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS DE COMO ESTÁ E COMO FICARÁ A SITUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS QUE FORAM REPASSADOS PELO GOVERNO DO ESTADO VIA CESSÃO DE USO OU OUTRAS FORMAS CESSÃO PARA COOPERATIVAS/ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES, SENDO QUE O ESTADO REPASSOU TAIS BENS AO MUNICÍPIO, MAS NÃO FORAM REPASSADOS ATÉ O MOMENTO. SOLICITO TAMBÉM A INFORMAÇÃO SE O MUNICÍPIO FARÁ NOVA CESSÃO DE USO PARA AS COOPERATIVAS/ASSOCIAÇÕES OU FICARÁ DA FORMA COMO ESTÁ.

REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME QUAIS RECURSOS E VALORES QUE O MUNICÍPIO DE ICONHA/ES RECEBEU E, SE HÁ PREVISÃO DE VALORES A RECEBER, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19, DISCRIMINANDO CORRETAMENTE VALORES, DATAS E PREVISÃO, POIS HÁ TABELAS DE VALORES CIRCULANDO PELO MUNICÍPIO, MAS NADA OFICIAL.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. JOÃO PAGANINI QUE PROVIDENCIE O MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA DA CALÇADA CIDADÃ QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA AVENIDA CORONEL ANTÔNIO DUARTE NO CENTRO DE ICONHA NAS PROXIMIDADES DO BANCO BANESTES, TENDO EM VISTA QUE FUI PROCURADO POR ALGUNS COMERCIANTES E MORADORES LOCAIS QUE ESTÃO EM DÚVIDA COM RELAÇÃO A FORMA COM QUE A OBRA VAI SER REALIZADA NO QUE DIZ RESPEITO A GUIA PARA DEFICIENTES VISUAIS (NÍVEL DO CONCRETO COM RELAÇÃO A GUIA) E A INCLUSÃO DA CALÇADA.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO DIRETOR DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA/ES – SAAE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES REALIZADAS PELO SAAE ATÉ O PRESENTE MOMENTO PARA O RESTABELECIMENTO DA COLETA E TRATAMENTO DO ESGOTO NO BAIRRO BOM DESTINO E TAMBÉM QUAIS AS AÇÕES ESTÃO PREVISTAS NO PLANEJAMENTO/CRONOGRAMA DA AUTARQUIA. SALIENTAMOS QUE OS MORADORES LOCAIS ESTÃO COBRANDO INFORMAÇÕES.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER/ES SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CRONOGRAMA PREVISTO PARA CONCLUSÃO DA RECONSTRUÇÃO DA PONTE “MANUEL GILBERTO ESTEVES” LOCALIZADA NO CENTRO DE ICONHA/ES, OBRA ESTA A SER REALIZADA POR EMPRESA CONTRATADA PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM FUNÇÃO DA ENCHENTE QUE ASSOLOU O MUNICÍPIO EM JANEIRO DE 2020.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS O ENDEREÇO EXATO QUE SE ENCONTRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E QUAIS SERVIÇOS ESTÃO SENDO DESEMPENHADOS NA ANTIGA “GARAGEM” DA REFERIDA SECRETARIA, QUE FICAVA LOCALIZADA EM FRENTE AO DEPÓSITO DE BANANAS SMIDER E AO LADO DA ESCOLA “CEL. ANTÔNIO DUARTE”, NA AVENIDA DANILO MONTEIRO DE CASTRO, BEM COMO INFORME COMO FICOU A SITUAÇÃO DO ALUGUEL DO REFERIDO IMÓVEL, TENDO EM VISTA QUE A OCUPAÇÃO DO LOCAL PARECE TER SIDO REDUZIDA.

REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O VALOR PAGO MENSALMENTE PELA PREFEITURA PELO ALUGUEL DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ARTHUR CARDOSO COELHO, EM FRENTE À PRAÇA CENTRAL DE ICONHA/ES, ONDE ESTÁ FUNCIONANDO O CENTRO DE REFERÊNCIA DA COVID-19.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O OFÍCIO GPC N.º 310/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, PROTOCOLADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA EM 08/07/2020 ÀS 09:32:54, PROCESSO N.º 006471/2020 (ANEXO) PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO PAGANINI, INFORME SE OS SENHORES VALMIR CAVALINI E ROBSON MARONI SÃO FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE ICONHA. REQUEIRO AINDA QUE DISCRIMINE OS CARGOS OCUPADOS DE AMBOS OS SENHORES ACIMA EXPOSTOS.

REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, CONVOCANDO-O PARA QUE COMPAREÇA NA PRÓXIMA REUNIÃO DE COMISSÕES DE VEREADORES NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 18:00 HORAS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS OBRAS E MANUTENÇÕES DAS ESTRADAS VICINAIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ICONHA. REQUEREMOS AINDA QUE SE HOUVER CRONOGRAMA DE OBRAS REFERENTE ÀS ESTRADAS ACIMA REFERIDAS, QUE O ILUSTRE SECRETÁRIO O TRAGA E APRESENTE AOS VEREADORES.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROJETO DA OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA PRAÇA OSVALDO SANTIAGO, QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA “DANILO MONTEIRO DE CASTRO”, NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE ICONHA/ES.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PORTARIA N.º 2358/2020 DE AUTORIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE “INSTITUI INCENTIVO DE CUSTEIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTATOS DE CASOS DE COVID-19”, QUE ESTABELECEU O QUANTITATIVO DE 06 (SEIS) PROFISSIONAIS DE SAÚDE E VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE ICONHA. SOLICITO INFORMAÇÕES DE COMO SERÁ UTILIZADO O REFERIDO INCENTIVO, SE HAVERÁ NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS OU SE SERÃO PROFISSIONAIS DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA QUE RECEBERÃO O INCENTIVO. SOLICITO AINDA QUE, SE HOUVER A INFORMAÇÃO, ENCAMINHEM OS CARGOS QUE SERÃO DESIGNADOS A RECEBER O REFERIDO INCENTIVO.

REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO CÓPIAS DAS FATURAS E/OU NOTAS FISCAIS REFERENTES ÀS COMPRAS DOS EQUIPAMENTOS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19, ESPECIFICANDO ONDE O RECURSO FEDERAL FORA EMPREGADO DE FORMA DETALHADA, EM VIRTUDE DA RESPOSTA VAGA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA ENCAMINHADA PELO OFÍCIO N.º 277/2020/GABINETE, DATADA DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.

AUTORIZA PRORROGAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL A DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.134 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

INSTITUI O COMITÊ DE VIGILÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ICONHA – ES.

CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.

ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 855 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.115 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 PARA CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.708 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR PARA ATENDER DEMANDA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR PARA ATENDER DEMANDA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR PARA ATENDER DEMANDA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CUSTEAR DESPESA DE ALUGUEL PARA SEDIAR O 4º PELOTÃO DA 10ª CIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADITAR O CONVENIO N.º 001/2019 PARA REPASSE FINANCEIRO FUNDAÇÃO MEDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ICONHA-ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI N.º 1.1131 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A GARANTIR O PAGAMENTO DA BOLSA DE FORMAÇÃO DIRETAMENTE AO PARTICIPANTE DO PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADITAR O CONVÊNIO Nº 01/2019 PARA REPASSE FINANCEIRO A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ICONHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 1000 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTABELECE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS PROFISSIONAIS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ICONHA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 05 DE 09 DE OUTUBRO DE 1990- REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 50 DA RESOLUÇÃO 005/90 – REGIMENTO INTERNO.

NA QUALIDADE DE VEREADOR, SOLICITO QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LUIZ CESAR MARETTO COURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DER, AGRADECENDO-O PELO APOIO DISPENSADO AO NOSSO MUNICÍPIO EM BUSCA DE RECONSTRUÍ-LO APÓS A CATÁSTROFE OCORRIDA NO DIA 17 DE JANEIRO.

NA QUALIDADE DE VEREADOR, SOLICITO QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR RENATO CASAGRANDE, GOVERNADOR DO ESTADO, AGRADECENDO-O PELO APOIO DISPENSADO AO NOSSO MUNICÍPIO EM BUSCA DE RECONSTRUÍ-LO APÓS A CATÁSTROFE OCORRIDA NO DIA 17 DE JANEIRO.

NA QUALIDADE DE VEREADOR, SOLICITO QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ELPÍDIO FONTANA. “... COMO JÁ FRISEI EM OUTRA OPORTUNIDADE, ANTIGAMENTE AS PONTES ERAM FEITAS DE MADEIRA. VEIO A EVOLUÇÃO E FORAM SUBSTITUÍDAS PELAS DE CIMENTO ARMADO. ESSAS ÚLTIMAS SENDO DANIFICADAS, VOLTAM AS DE MADEIRA PARA GARANTIR A PASSAGEM DE PESSOAS E VEÍCULOS. DIGO ISSO PORQUE VÁRIAS PONTES PROVISÓRIAS FORAM CONSTRUÍDAS EM NOSSO MUNICÍPIO NESSES ÚLTIMOS DIAS COM MADEIRA DE EUCALIPTO. POR ISSO REQUEIRO UMA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ELPÍDIO FONTANA, DE DUAS BARRAS, PELA GRANDE CONTRIBUIÇÃO NESTE DIFÍCIL MOMENTO CEDENDO VÁRIAS ÁRVORES, A CUSTO ZERO, PARA CONSTRUÇÃO DESSAS PONTES IMPORTANTÍSSIMAS PARA TODOS”.

NA QUALIDADE DE VEREADOR, SOLICITO QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA LÚCIA LEITE PELA HISTÓRIA QUE ESCREVEU DURANTE OS ANOS EM QUE RESIDIU NO MUNICÍPIO DE ICONHA. MOMENTOS ESTES EM QUE SE DOOU DE FORMA EXCELENTE, TAL COMO MEMBRO ATUANTE DA NOSSA DE COMUNIDADE DE BOM DESTINO E COMO COMERCIANTE COM A PAPELARIA “PAPELUCI”, OFERECENDO SEUS SERVIÇOS DE FORMA MUITO CARINHOSA.

INDICO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM) PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA ORIENTAR OS MOTORISTAS A REDUZIREM A VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO ACESSO À PONTE ARLINDO JUSTI, SITUADA NA RODOVIA ES 375, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS COMUNIDADES DE SANTA LUZIA E BOM DESTINO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS SMIDER.

INDICO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM) PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NO TRECHO DA RODOVIA ES 375, NO CONTORNO DA CIDADE (RUA JOSÉ DONATELI), DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS SMIDER.

INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO, COM APLICAÇÃO DE MATERIAIS, ESPECIALMENTE O REVSOL, NAS RUAS DA DESCIDA DA EMPRESA PARADINHA (BAIRRO MORADA VALE DO SOL) E TAMBÉM NA CONTINUAÇÃO DA RUA MAJOR VIEIRA.