Requerimento nº 26 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
26
Data de Apresentação
12/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS DE COMO ESTÁ E COMO FICARÁ A SITUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS QUE FORAM REPASSADOS PELO GOVERNO DO ESTADO VIA CESSÃO DE USO OU OUTRAS FORMAS CESSÃO PARA COOPERATIVAS/ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES, SENDO QUE O ESTADO REPASSOU TAIS BENS AO MUNICÍPIO, MAS NÃO FORAM REPASSADOS ATÉ O MOMENTO. SOLICITO TAMBÉM A INFORMAÇÃO SE O MUNICÍPIO FARÁ NOVA CESSÃO DE USO PARA AS COOPERATIVAS/ASSOCIAÇÕES OU FICARÁ DA FORMA COMO ESTÁ.
Indexação
Observação