Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LOVATI MACARINI QUE SOLICITA AO CONSELHO DO PRONAF INFORMAÇÕES ACERCA DAS HORAS- MÁQUINA NO MUNICÍPIO DE ICONHA.

REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DOS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTA CASA DE LEIS AO PREFEITO MUNICIPAL, CONVIDANDO-O PARA ESTAR PRESENTE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 18:00 HORAS, NA REUNIÃO DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS OBRAS E MANUTENÇÕES DAS ESTRADAS VICINAIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES.

REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO CAPRINI VOLPONI AO PREFEITO MUNICIPAL PARE QUE INFORME OS CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA/ES QUE ESTÃO RECEBENDO ADICIONAL DEVIDO O VALOR A SER RECEBIDO ESTAR ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO. SOLICITOU AINDA QUE EXPLIQUE O PORQUÊ DO VALOR DE TAIS CARGOS AINDA SE ENCONTRAREM ABAIXO DO MÍNIMO.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS O ENDEREÇO EXATO QUE SE ENCONTRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E QUAIS SERVIÇOS ESTÃO SENDO DESEMPENHADOS NA ANTIGA “GARAGEM” DA REFERIDA SECRETARIA, QUE FICAVA LOCALIZADA EM FRENTE AO DEPÓSITO DE BANANAS SMIDER E AO LADO DA ESCOLA “CEL. ANTÔNIO DUARTE”, NA AVENIDA DANILO MONTEIRO DE CASTRO, BEM COMO INFORME COMO FICOU A SITUAÇÃO DO ALUGUEL DO REFERIDO IMÓVEL, TENDO EM VISTA QUE A OCUPAÇÃO DO LOCAL PARECE TER SIDO REDUZIDA.

REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O VALOR PAGO MENSALMENTE PELA PREFEITURA PELO ALUGUEL DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ARTHUR CARDOSO COELHO, EM FRENTE À PRAÇA CENTRAL DE ICONHA/ES, ONDE ESTÁ FUNCIONANDO O CENTRO DE REFERÊNCIA DA COVID-19.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O OFÍCIO GPC N.º 310/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, PROTOCOLADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA EM 08/07/2020 ÀS 09:32:54, PROCESSO N.º 006471/2020 (ANEXO) PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO PAGANINI, INFORME SE OS SENHORES VALMIR CAVALINI E ROBSON MARONI SÃO FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE ICONHA. REQUEIRO AINDA QUE DISCRIMINE OS CARGOS OCUPADOS DE AMBOS OS SENHORES ACIMA EXPOSTOS.

REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, CONVOCANDO-O PARA QUE COMPAREÇA NA PRÓXIMA REUNIÃO DE COMISSÕES DE VEREADORES NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 18:00 HORAS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS OBRAS E MANUTENÇÕES DAS ESTRADAS VICINAIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ICONHA. REQUEREMOS AINDA QUE SE HOUVER CRONOGRAMA DE OBRAS REFERENTE ÀS ESTRADAS ACIMA REFERIDAS, QUE O ILUSTRE SECRETÁRIO O TRAGA E APRESENTE AOS VEREADORES.