Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS O ENDEREÇO EXATO QUE SE ENCONTRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E QUAIS SERVIÇOS ESTÃO SENDO DESEMPENHADOS NA ANTIGA “GARAGEM” DA REFERIDA SECRETARIA, QUE FICAVA LOCALIZADA EM FRENTE AO DEPÓSITO DE BANANAS SMIDER E AO LADO DA ESCOLA “CEL. ANTÔNIO DUARTE”, NA AVENIDA DANILO MONTEIRO DE CASTRO, BEM COMO INFORME COMO FICOU A SITUAÇÃO DO ALUGUEL DO REFERIDO IMÓVEL, TENDO EM VISTA QUE A OCUPAÇÃO DO LOCAL PARECE TER SIDO REDUZIDA.

REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O VALOR PAGO MENSALMENTE PELA PREFEITURA PELO ALUGUEL DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ARTHUR CARDOSO COELHO, EM FRENTE À PRAÇA CENTRAL DE ICONHA/ES, ONDE ESTÁ FUNCIONANDO O CENTRO DE REFERÊNCIA DA COVID-19.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O OFÍCIO GPC N.º 310/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, PROTOCOLADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA EM 08/07/2020 ÀS 09:32:54, PROCESSO N.º 006471/2020 (ANEXO) PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO PAGANINI, INFORME SE OS SENHORES VALMIR CAVALINI E ROBSON MARONI SÃO FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE ICONHA. REQUEIRO AINDA QUE DISCRIMINE OS CARGOS OCUPADOS DE AMBOS OS SENHORES ACIMA EXPOSTOS.

REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, CONVOCANDO-O PARA QUE COMPAREÇA NA PRÓXIMA REUNIÃO DE COMISSÕES DE VEREADORES NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 18:00 HORAS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS OBRAS E MANUTENÇÕES DAS ESTRADAS VICINAIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ICONHA. REQUEREMOS AINDA QUE SE HOUVER CRONOGRAMA DE OBRAS REFERENTE ÀS ESTRADAS ACIMA REFERIDAS, QUE O ILUSTRE SECRETÁRIO O TRAGA E APRESENTE AOS VEREADORES.

INDICO À CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS ECO 101, A MANUTENÇÃO URGENTE DO CALÇAMENTO NAS PROXIMIDADES DA PONTE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ICONHA, NA RODOVIA BR 101, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DESATIVADO.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À MANUTENÇÃO DE BUEIROS NO BAIRRO MESA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO DE ICONHA, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA FAMÍLIA MARCHIORI.

INDICO MAIS UMA VEZ AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A VISTORIA/MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA SEDE COMUNITÁRIA DE PEDRA LISA ALTA.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM BUEIRO NA RUA MAJOR VIEIRA, NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO DE ICONHA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARCIELE MARCHETTE.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR MAIS PLACAS INDICADORAS DE PROIBIDO ESTACIONAR EM FRENTE À PRACINHA SR. MARCOS SOARES, MAIS PRECISAMENTE NO LOCAL ONDE OS VENDEDORES AMBULANTES FAZEM AS VENDAS DE SEUS PRODUTOS.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, ANALISE A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR A EMPRESA QUE CONSTRUIU A PONTE DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ, OU MESMO A PREFEITURA RESOLVA, ONDE UM BUEIRO FOI DANIFICADO E TAMBÉM PARA QUE RETIREM OS RESTOS DE MATERIAIS DA OBRA.

INDICO À CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS ECO 101, UMA INTERVENÇÃO URGENTE NAS PROXIMIDADES DO TREVO DE ACESSO AOS BAIRROS JARDIM DA ILHA E ILHA DO COCO, EM ICONHA/ES, NA RODOVIA BR 101, ONDE A SITUAÇÃO DE ACÚMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS TEM SIDO CONSTANTE.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE A MANUTENÇÃO URGENTE NA PONTE “REGINALDO PAULINO”, PONTE ESTA QUE LIGA A RUA MUNIZ FREIRE À RUA DO HOSPITAL E MATERNIDADE “DANILO MONTEIRO DE CASTRO”, QUE SE ENCONTRA COM DEFEITOS NA PAVIMENTAÇÃO (BURACOS) E TAMBÉM NO ACESSO À PONTE.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL REVSOL, DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA DA IGREJA CATÓLICA DE MONTE BELO, QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE CAMPINHO.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DA ESCADARIA DO “VICA”, QUE FICA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA ANCHIETA E A RUA RITA DE PAULA SESSÃO, NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO DE ICONHA/ES.

INDICO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM BUEIRO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA “ROSITA SALVADOR”, NA RODOVIA ES 375, NO BAIRRO BOM DESTINO, EM ICONHA/ES.

INDICO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS NA PONTE PROVISÓRIA QUE DÁ ACESSO À ILHA DE SANTO INÁCIO NO BAIRRO BOM DESTINO, NA RODOVIA ES 375, EM ICONHA/ES.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LOVATI MACARINI QUE SOLICITA AO CONSELHO DO PRONAF INFORMAÇÕES ACERCA DAS HORAS- MÁQUINA NO MUNICÍPIO DE ICONHA.

REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DOS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTA CASA DE LEIS AO PREFEITO MUNICIPAL, CONVIDANDO-O PARA ESTAR PRESENTE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 18:00 HORAS, NA REUNIÃO DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS OBRAS E MANUTENÇÕES DAS ESTRADAS VICINAIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES.

REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO CAPRINI VOLPONI AO PREFEITO MUNICIPAL PARE QUE INFORME OS CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA/ES QUE ESTÃO RECEBENDO ADICIONAL DEVIDO O VALOR A SER RECEBIDO ESTAR ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO. SOLICITOU AINDA QUE EXPLIQUE O PORQUÊ DO VALOR DE TAIS CARGOS AINDA SE ENCONTRAREM ABAIXO DO MÍNIMO.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS O ENDEREÇO EXATO QUE SE ENCONTRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E QUAIS SERVIÇOS ESTÃO SENDO DESEMPENHADOS NA ANTIGA “GARAGEM” DA REFERIDA SECRETARIA, QUE FICAVA LOCALIZADA EM FRENTE AO DEPÓSITO DE BANANAS SMIDER E AO LADO DA ESCOLA “CEL. ANTÔNIO DUARTE”, NA AVENIDA DANILO MONTEIRO DE CASTRO, BEM COMO INFORME COMO FICOU A SITUAÇÃO DO ALUGUEL DO REFERIDO IMÓVEL, TENDO EM VISTA QUE A OCUPAÇÃO DO LOCAL PARECE TER SIDO REDUZIDA.

REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O VALOR PAGO MENSALMENTE PELA PREFEITURA PELO ALUGUEL DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ARTHUR CARDOSO COELHO, EM FRENTE À PRAÇA CENTRAL DE ICONHA/ES, ONDE ESTÁ FUNCIONANDO O CENTRO DE REFERÊNCIA DA COVID-19.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O OFÍCIO GPC N.º 310/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, PROTOCOLADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA EM 08/07/2020 ÀS 09:32:54, PROCESSO N.º 006471/2020 (ANEXO) PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO PAGANINI, INFORME SE OS SENHORES VALMIR CAVALINI E ROBSON MARONI SÃO FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE ICONHA. REQUEIRO AINDA QUE DISCRIMINE OS CARGOS OCUPADOS DE AMBOS OS SENHORES ACIMA EXPOSTOS.

REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, CONVOCANDO-O PARA QUE COMPAREÇA NA PRÓXIMA REUNIÃO DE COMISSÕES DE VEREADORES NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 18:00 HORAS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS OBRAS E MANUTENÇÕES DAS ESTRADAS VICINAIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ICONHA. REQUEREMOS AINDA QUE SE HOUVER CRONOGRAMA DE OBRAS REFERENTE ÀS ESTRADAS ACIMA REFERIDAS, QUE O ILUSTRE SECRETÁRIO O TRAGA E APRESENTE AOS VEREADORES.