Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INDICO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM) PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA ORIENTAR OS MOTORISTAS A REDUZIREM A VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO ACESSO À PONTE ARLINDO JUSTI, SITUADA NA RODOVIA ES 375, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS COMUNIDADES DE SANTA LUZIA E BOM DESTINO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS SMIDER.

INDICO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM) PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NO TRECHO DA RODOVIA ES 375, NO CONTORNO DA CIDADE (RUA JOSÉ DONATELI), DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS SMIDER.

INDICO A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ESCELSA EDP PARA QUE PROVIDENCIE A MUDANÇA DA FONTE DE DISTRIBUIÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DOS LOPES, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ALBERTO VALIATI.

INDICO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ANÁLISE TÉCNICA NO SENTIDO DE PROPOR A REDUÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO DAS UNIDADES CONSUMIDORAS INSERIDAS NAS ÁREAS AFETADAS PELA INUNDAÇÃO DE 17 DE JANEIRO DE 2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LOVATI MACARINI.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE ALGUM ESTUDO FOI DESENVOLVIDO ACERCA DOS IMPACTOS DA CONSTRUÇÃO DA PONTE NA LOCALIDADE DE LARANJEIRAS FRENTE A ENCHENTE OCORRIDA EM 17 DE JANEIRO DE 2020 E, CASO NEGATIVO, SOLICITO A VIABILIDADE DO SER REALIZADO TAL ESTUDO DE MODO A EVITAR E PREVENIR FUTUROS DESASTRES OCASIONADOS PELA CHEIA DO RIO ICONHA, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LOVATI MACARINI.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE O ALARGAMENTO DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO HOSPITAL, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ALBERTO VALIATI.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE UM CADASTRAMENTO DOS TERRENOS QUE FORAM DETERIORADOS OU PARCIALMENTE DESTRUÍDOS PARA QUE SEJAM ISENTADOS DA COBRANÇA DE IPTU.

INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR ADITIVO PARA INCLUIR A TROCA DO GRAMADO NO PROJETO DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE BOM DESTINO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ISENTAR DA COBRANÇA DE IPTU OS IMÓVEIS E TERRENOS QUE FORAM ATINGIDOS PELA ENCHENTE OCORRIDA EM 17 DE JANEIRO DE 2020.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAQUINÁRIOS A FIM DE LIMPAR O RIO ICONHA, NO PONTO ONDE O CURSO D’AGUA SE DIVIDE NO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO INÁCIO.

INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE VOLTAR A DISPONIBILIZAR O ATENDIMENTO DE ALGUMAS ESPECIALIDADES MEDICAS COMO CARDIOLOGIA, PEDIATRIA, ORTOPEDIA E GERIATRIA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 05 DE 09 DE OUTUBRO DE 1990- REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO VERBAL, DE AUTORIA DOS VEREADORES ABEL KARTE FORTUNA PADILHA E MOISES PINTO MARCHIORI, A SER ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INFORME SE O SENHOR ROBSON MARONI, ESPOSO DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS, E O SENHOR VALMIR CAVALINI, EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE, FORAM CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. EM CASO POSITIVO, QUE INFORME OS CARGOS QUE OCUPAM. POIS OS REFERIDOS SENHORES FORAM VISTOS CONDUZINDO VEÍCULOS E COORDENADO MAQUINÁRIOS DO PODER PÚBLICO. VALE RESSALTAR AINDA QUE HÁ ESPECULAÇÕES DE QUE ELES SÃO PRÉ-CANDIDATOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAL DE 2020.

REQUERIMENTO VERBAL, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO LOPES DALBOM, A SER ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INFORME SE HÁ PESSOAS QUE NÃO SÃO SERVIDORAS DO MUNICÍPIO, MAS QUE, NO PRESENTE MOMENTO, ESTÃO CONDUZINDO VEÍCULOS E COORDENADO AÇÕES PÚBLICAS DE DIRECIONAMENTO DE MAQUINÁRIOS. EM CASO POSITIVO, QUE INFORME O MOTIVO.

REQUERIMENTO VERBAL, DE AUTORIA DOS VEREADORES ABEL KARTE FORTUNA PADILHA, JOSÉ ANTÔNIO MARCONSINI E MOISES PINTO MARCHIORI, A SER ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INFORME SE PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE O MUNICÍPIO FIRMOU CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL/SALAS COM O SENHOR ROBSON MARONI.

REQUERIMENTO VERBAL, DE AUTORIA DOS VEREADORES ABEL KARTE FORTUNA PADILHA, FÁBIO LOPES DALBOM, JOSÉ ALBERTO VALIATI E MOISES PINTO MARCHIORI, A SER ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES PERTINENTES A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. E QUE ENCAMINHE CÓPIA DO CONTRATO Nº 006/2020 O QUAL,ATÉ O PRESENTE MOMENTO, NÃO SE ENCONTRA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 05 DE 09 DE OUTUBRO DE 1990- REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.