Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 05 DE 09 DE OUTUBRO DE 1990- REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE VOLTAR A DISPONIBILIZAR O ATENDIMENTO DE ALGUMAS ESPECIALIDADES MEDICAS COMO CARDIOLOGIA, PEDIATRIA, ORTOPEDIA E GERIATRIA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAQUINÁRIOS A FIM DE LIMPAR O RIO ICONHA, NO PONTO ONDE O CURSO D’AGUA SE DIVIDE NO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO INÁCIO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ISENTAR DA COBRANÇA DE IPTU OS IMÓVEIS E TERRENOS QUE FORAM ATINGIDOS PELA ENCHENTE OCORRIDA EM 17 DE JANEIRO DE 2020.

INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR ADITIVO PARA INCLUIR A TROCA DO GRAMADO NO PROJETO DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE BOM DESTINO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE UM CADASTRAMENTO DOS TERRENOS QUE FORAM DETERIORADOS OU PARCIALMENTE DESTRUÍDOS PARA QUE SEJAM ISENTADOS DA COBRANÇA DE IPTU.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE O ALARGAMENTO DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO HOSPITAL, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ALBERTO VALIATI.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE ALGUM ESTUDO FOI DESENVOLVIDO ACERCA DOS IMPACTOS DA CONSTRUÇÃO DA PONTE NA LOCALIDADE DE LARANJEIRAS FRENTE A ENCHENTE OCORRIDA EM 17 DE JANEIRO DE 2020 E, CASO NEGATIVO, SOLICITO A VIABILIDADE DO SER REALIZADO TAL ESTUDO DE MODO A EVITAR E PREVENIR FUTUROS DESASTRES OCASIONADOS PELA CHEIA DO RIO ICONHA, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LOVATI MACARINI.

INDICO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ANÁLISE TÉCNICA NO SENTIDO DE PROPOR A REDUÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO DAS UNIDADES CONSUMIDORAS INSERIDAS NAS ÁREAS AFETADAS PELA INUNDAÇÃO DE 17 DE JANEIRO DE 2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LOVATI MACARINI.

INDICO A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ESCELSA EDP PARA QUE PROVIDENCIE A MUDANÇA DA FONTE DE DISTRIBUIÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DOS LOPES, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ALBERTO VALIATI.

INDICO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM) PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NO TRECHO DA RODOVIA ES 375, NO CONTORNO DA CIDADE (RUA JOSÉ DONATELI), DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS SMIDER.

INDICO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM) PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA ORIENTAR OS MOTORISTAS A REDUZIREM A VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO ACESSO À PONTE ARLINDO JUSTI, SITUADA NA RODOVIA ES 375, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS COMUNIDADES DE SANTA LUZIA E BOM DESTINO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS SMIDER.