Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A VISTORIA/MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE AO HOSPITAL E MATERNIDADE “DANILO MONTEIRO DE CASTRO”, NA RUA SANTA LUZIA – CENTRO.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO PAGANINI, PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, POSSA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DA COMUNIDADE DE CRUBIXÁ, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO PAGANINI, PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, ANALISEM A POSSIBILIDADE DE RESTABELECER A COLETA REGULAR DE LIXO NO TRECHO QUE ESTÁ SENDO CALÇADO NO BAIRRO RECANTO DAS FLORES, NESTE MUNICÍPIO DE ICONHA/ES.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E MEIO AMBIENTE, REALIZE, DE FORMA PLANEJADA E CONSTANTE, A AÇÃO DE MOLHAR COM CARRO PIPA, OU MESMO REALIZAREM A APLICAÇÃO DO MATERIAL REVSOL, NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE CAMPINHO, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DAS FAMÍLIAS GUIO E RONQUETI ATÉ O CEMITÉRIO LOCAL, ONDE A POEIRA PROVOCADA PELOS CAMINHÕES CAÇAMBA DA PREFEITURA QUE REALIZAM TRANSPORTE DE SAIBRO ESTÁ INSUPORTÁVEL.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, POSSA PROVIDENCIAR CARROS PIPA PARA MOLHAR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SANTO INÁCIO DE LOYOLA, A RUA PRINCIPAL DO BAIRRO BOM DESTINO, PELO MENOS UMA VEZ PELA MANHÃ E UMA À TARDE PARA DIMINUIR A POEIRA CAUSADA PELAS OBRAS DA RODOVIA ES 375.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, POSSA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR OU REMANEJAR MAIS UM GARI PARA REALIZAR A VARRIÇÃO/LIMPEZA DA AVENIDA SANTO INÁCIO DE LOYOLA, DO BAIRRO BOM DESTINO.

INDICO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CORREÇÃO DA PONTE DA COMUNIDADE DE MONTE BELO, EM ICONHA/ES, NA RODOVIA ESTADUAL ES 375, QUE FICOU COM UM RESSALTO APÓS TER SIDO REALIZADA SUA MANUTENÇÃO.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO PAGANINI, PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE MONTE BELO, NO ACESSO À COMUNIDADE DE CAMPINHO.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ANALISE A POSSIBILIDADE DE, O MAIS URGENTE POSSÍVEL, RETIRAR DA ESTRADA A ESTRUTURA DA ANTIGA PONTE “ANDRÉ BAGATOLI” QUE ESTÁ COM ACÚMULO DE ÁGUA.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROJETO DA OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA PRAÇA OSVALDO SANTIAGO, QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA “DANILO MONTEIRO DE CASTRO”, NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE ICONHA/ES.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PORTARIA N.º 2358/2020 DE AUTORIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE “INSTITUI INCENTIVO DE CUSTEIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTATOS DE CASOS DE COVID-19”, QUE ESTABELECEU O QUANTITATIVO DE 06 (SEIS) PROFISSIONAIS DE SAÚDE E VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE ICONHA. SOLICITO INFORMAÇÕES DE COMO SERÁ UTILIZADO O REFERIDO INCENTIVO, SE HAVERÁ NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS OU SE SERÃO PROFISSIONAIS DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA QUE RECEBERÃO O INCENTIVO. SOLICITO AINDA QUE, SE HOUVER A INFORMAÇÃO, ENCAMINHEM OS CARGOS QUE SERÃO DESIGNADOS A RECEBER O REFERIDO INCENTIVO.

REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO CÓPIAS DAS FATURAS E/OU NOTAS FISCAIS REFERENTES ÀS COMPRAS DOS EQUIPAMENTOS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19, ESPECIFICANDO ONDE O RECURSO FEDERAL FORA EMPREGADO DE FORMA DETALHADA, EM VIRTUDE DA RESPOSTA VAGA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA ENCAMINHADA PELO OFÍCIO N.º 277/2020/GABINETE, DATADA DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.

REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS SMIDER SOLICITANDO ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO PAGANINI, REQUERENDO INFORMAÇÕES DE QUANDO COMEÇARÁ O TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ICONHA PARA OUTROS MUNICÍPIOS. O VEREADOR SALIENTOU QUE OS PACIENTES DE ALTO RISCO ESTÃO SENDO ATENDIDOS, PORÉM OS DEMAIS CASOS DE ESPECIALIDADES, QUE O MUNICÍPIO NÃO ESTÁ OFERECENDO, ESTÃO TENDO DIFICULDADES COM LOCOMOÇÃO PARA OUTROS MUNICÍPIOS.

REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO CAPRINI VOLPONI, SOLICITANDO ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO PAGANINI, PARA QUE INFORME SE A PONTE QUE DÁ ACESSO À FAMÍLIA CREMONINI E A PONTE QUE DÁ ACESSO À FAMÍLIA SCHUÍNA FERREIRA, AMBAS LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DE CAMPINHO, ESTÃO INCLUÍDAS NO PROJETO PARA O RECURSO DO GOVERNO FEDERAL QUE ESTÁ PREVISTO PARA O MUNICÍPIO DE ICONHA, E SE NÃO ESTIVEREM INCLUÍDAS, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INCLUSÃO DAS REFERIDAS PONTES NO PROJETO.

REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO CAPRINI VOLPONI, SOLICITANDO ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO PAGANINI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO VALOR GASTO COM A OBRA DE ILUMINAÇÃO DA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM DA ILHA.

REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LOVATI MACARINI, SOLICITANDO ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, FABRICIANO MUNIZ MONGIN, PARA QUE INFORME QUAL O SUPORTE QUE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ESTÁ OFERECENDO AO HOSPITAL E MATERNIDADE “DANILO MONTEIRO DE CASTRO” EM RELAÇÃO AOS NOVOS RESPIRADORES QUE VIERAM PARA O MESMO. O VEREADOR SOLICITOU AINDA INFORMAÇÕES SE OS RESPIRADORES ESTÃO EM FUNCIONAMENTO, E SE NÃO ESTÃO, O PORQUÊ DOS MESMOS AINDA NÃO ESTAREM FUNCIONANDO.

REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LOVATI MACARINI, SOLICITANDO ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, FABRICIANO MUNIZ MONGIN, REQUEREU VERBALMENTE QUE FOSSE ENCAMINHADO EXPEDIENTE A VOSSA SENHORIA PARA QUE INFORME SE HÁ ALGUMA DATA PREVISTA PARA O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DOS ATENDIMENTOS DE ESPECIALIDADES COM O CONSÓRCIO CIM EXPANDIDA SUL. O VEREADOR SALIENTOU QUE OS CIDADÃOS ICONHENSES ESTÃO SEM MÉDICOS PARA ATENDIMENTOS DE ESPECIALIDADES, QUE AS VIAGENS COM OS PACIENTES TAMBÉM ESTÃO PARADAS E QUE MUITAS VEZES OS MESMOS SEM CONDIÇÕES DE PAGAR TRATAMENTO E VIAGENS, SÃO OBRIGADOS A PEDIREM FAVOR, OU MESMO ACABAM FICANDO SEM O TRATAMENTO. O VEREADOR SOLICITA INFORMAÇÃO DO PORQUÊ DO CONSÓRCIO NÃO TER VOLTADO A FUNCIONAR AINDA.

REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LOVATI MACARINI, SOLICITANDO ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, FABRICIANO MUNIZ MONGIN, REQUEREU VERBALMENTE PARA QUE INFORME O VALOR REPASSADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AO CONSÓRCIO DE SAÚDE CIM EXPANDIDA SUL, DO MÊS DE JANEIRO DE 2020 ATÉ A DATA ATUAL, E QUE JUNTAMENTE PROVIDENCIE CÓPIAS DOS EXTRATOS COM A COMPROVAÇÃO DO REPASSE.

REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LOVATI MACARINI, SOLICITANDO ENVIO DE EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ROMEU SCHEIBE NETO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE SEREM INSTALADOS 02 (DOIS) RADARES NO BAIRRO ILHA DO COCO, NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES, QUE FICA LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RODOVIA BR 101, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO BAIRRO ACIMA CITADO E MAIS UM (01) RADAR NAS PROXIMIDADES DO POSTO UNIÃO. O VEREADOR SALIENTOU QUE NO LOCAL TEM SIDO FREQUENTE A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES COM MORTES, POIS SÃO LOCAIS ONDE HÁ MUITA ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS E CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E ESTA CASA VEM SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE RADARES PARA DIMINUIR O SOFRIMENTO DOS CIDADÃOS QUE POR ALI TRANSITAM HÁ ALGUM TEMPO, MAS QUE SEMPRE A RESPOSTA VEM COM NEGATIVA ÀS INDICAÇÕES, E SOLICITA, PORTANTO, INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DO PEDIDO ACIMA EXPOSTO.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PORTARIA N.º 2358/2020 DE AUTORIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE “INSTITUI INCENTIVO DE CUSTEIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTATOS DE CASOS DE COVID-19”, QUE ESTABELECEU O QUANTITATIVO DE 06 (SEIS) PROFISSIONAIS DE SAÚDE E VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE ICONHA. SOLICITO INFORMAÇÕES DE COMO SERÁ UTILIZADO O REFERIDO INCENTIVO, SE HAVERÁ NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS OU SE SERÃO PROFISSIONAIS DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA QUE RECEBERÃO O INCENTIVO. SOLICITO AINDA QUE, SE HOUVER A INFORMAÇÃO, ENCAMINHEM OS CARGOS QUE SERÃO DESIGNADOS A RECEBER O REFERIDO INCENTIVO.

REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO CÓPIAS DAS FATURAS E/OU NOTAS FISCAIS REFERENTES ÀS COMPRAS DOS EQUIPAMENTOS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19, ESPECIFICANDO ONDE O RECURSO FEDERAL FORA EMPREGADO DE FORMA DETALHADA, EM VIRTUDE DA RESPOSTA VAGA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA ENCAMINHADA PELO OFÍCIO N.º 277/2020/GABINETE, DATADA DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.