Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO CÓPIAS DAS FATURAS E/OU NOTAS FISCAIS REFERENTES ÀS COMPRAS DOS EQUIPAMENTOS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19, ESPECIFICANDO ONDE O RECURSO FEDERAL FORA EMPREGADO DE FORMA DETALHADA, EM VIRTUDE DA RESPOSTA VAGA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA ENCAMINHADA PELO OFÍCIO N.º 277/2020/GABINETE, DATADA DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PORTARIA N.º 2358/2020 DE AUTORIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE “INSTITUI INCENTIVO DE CUSTEIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTATOS DE CASOS DE COVID-19”, QUE ESTABELECEU O QUANTITATIVO DE 06 (SEIS) PROFISSIONAIS DE SAÚDE E VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE ICONHA. SOLICITO INFORMAÇÕES DE COMO SERÁ UTILIZADO O REFERIDO INCENTIVO, SE HAVERÁ NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS OU SE SERÃO PROFISSIONAIS DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA QUE RECEBERÃO O INCENTIVO. SOLICITO AINDA QUE, SE HOUVER A INFORMAÇÃO, ENCAMINHEM OS CARGOS QUE SERÃO DESIGNADOS A RECEBER O REFERIDO INCENTIVO.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROJETO DA OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA PRAÇA OSVALDO SANTIAGO, QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA “DANILO MONTEIRO DE CASTRO”, NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE ICONHA/ES.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ANALISE A POSSIBILIDADE DE, O MAIS URGENTE POSSÍVEL, RETIRAR DA ESTRADA A ESTRUTURA DA ANTIGA PONTE “ANDRÉ BAGATOLI” QUE ESTÁ COM ACÚMULO DE ÁGUA.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO PAGANINI, PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE MONTE BELO, NO ACESSO À COMUNIDADE DE CAMPINHO.

INDICO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CORREÇÃO DA PONTE DA COMUNIDADE DE MONTE BELO, EM ICONHA/ES, NA RODOVIA ESTADUAL ES 375, QUE FICOU COM UM RESSALTO APÓS TER SIDO REALIZADA SUA MANUTENÇÃO.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, POSSA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR OU REMANEJAR MAIS UM GARI PARA REALIZAR A VARRIÇÃO/LIMPEZA DA AVENIDA SANTO INÁCIO DE LOYOLA, DO BAIRRO BOM DESTINO.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, POSSA PROVIDENCIAR CARROS PIPA PARA MOLHAR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SANTO INÁCIO DE LOYOLA, A RUA PRINCIPAL DO BAIRRO BOM DESTINO, PELO MENOS UMA VEZ PELA MANHÃ E UMA À TARDE PARA DIMINUIR A POEIRA CAUSADA PELAS OBRAS DA RODOVIA ES 375.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E MEIO AMBIENTE, REALIZE, DE FORMA PLANEJADA E CONSTANTE, A AÇÃO DE MOLHAR COM CARRO PIPA, OU MESMO REALIZAREM A APLICAÇÃO DO MATERIAL REVSOL, NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE CAMPINHO, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DAS FAMÍLIAS GUIO E RONQUETI ATÉ O CEMITÉRIO LOCAL, ONDE A POEIRA PROVOCADA PELOS CAMINHÕES CAÇAMBA DA PREFEITURA QUE REALIZAM TRANSPORTE DE SAIBRO ESTÁ INSUPORTÁVEL.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO PAGANINI, PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, ANALISEM A POSSIBILIDADE DE RESTABELECER A COLETA REGULAR DE LIXO NO TRECHO QUE ESTÁ SENDO CALÇADO NO BAIRRO RECANTO DAS FLORES, NESTE MUNICÍPIO DE ICONHA/ES.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO PAGANINI, PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, POSSA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DA COMUNIDADE DE CRUBIXÁ, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A VISTORIA/MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE AO HOSPITAL E MATERNIDADE “DANILO MONTEIRO DE CASTRO”, NA RUA SANTA LUZIA – CENTRO.