Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, O EXCETÍSSIMO SR. JOÃO PAGANINI, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER COM OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA APARELHAR O HOSPITAL E MATERNIDADE “DANILO MONTEIRO DE CASTRO”, UTILIZANDO-SE EM SUA TOTALIDADE DE RECURSO QUE SERÁ REPASSADO AO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES, PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID 19.

CONSIDERANDO A VELOCIDADE DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS EM TODO O BRASIL; CONSIDERANDO A FALTA DE CONSCIENTIZAÇÃO POR PARTE DE MUITOS SOBRE AS PRECAUÇÕES QUE SE DEVE TOMAR PARA EVITAR A CONTAMINAÇÃO; CONSIDERANDO OS CASOS CONFIRMADOS EM ICONHA; INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR CIDADÃOS ICONHENSES PARA AUXILIAR NA FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DAS PESSOAS EM RELAÇÃO A COVID-19, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO AO USO DE MÁSCARAS E NÃO AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS.

INDICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A APLICAÇÃO DE REVSOL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA DE INHAÚMA E A ENTRADA DAS RESIDÊNCIAS DA FAMÍLIA MOZER, EM UMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 160 METROS.

INDICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A APLICAÇÃO DE REVSOL NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ.

INDICAMOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO O MAIS URGENTE POSSÍVEL NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE ITINGA SENTIDO MARANHÃO E TAMBÉM NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR ROSIMÁRIO ARARIBA.

INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A ROÇADA DO MATO NA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DE JARACATIÁ.

INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE POSSAM ATENDER DEMANDA DOS MORADORES DO CÓRREGO DA SARDINHA NA COMUNIDADE DE CAMPINHO QUE NECESSITAM DA INSTALAÇÃO DE AO MENOS 02 (DOIS) LATÕES DE LIXO PARA ATENDER AS 7 FAMÍLIAS QUE RESIDEM NO LOCAL.

INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE POSSAM PROCEDER À MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE PALMEIRA, COM A APLICAÇÃO DE MATERIAL (SAIBRO OU REVSOL) E LIMPEZA/MANUTENÇÃO DAS CAIXAS SECAS EXISTENTES NA ESTRADA E QUE AJUDAM MUITO NA MANUTENÇÃO DA ESTRADA.

INDICO À VIAÇÃO SUDESTE, EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO, QUE ORIENTE A EMPRESA QUE ESTÁ TERCEIRIZANDO O TRANSPORTE NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES, NO SENTIDO DE ADEQUAR OS HORÁRIOS COM O OBJETIVO DE ATENDER A MAIORIA DOS USUÁRIOS, SAINDO DO PONTO DE PARTIDA EM RODEIO MEIA HORA ANTES DE COMO ESTÁ.

INDICO À VIAÇÃO SUDESTE, EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO, QUE ORIENTE A EMPRESA QUE ESTÁ TERCEIRIZANDO O TRANSPORTE NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES, PARA ADICIONAR UMA LINHA DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DE INHAÚMA COMO ACONTECIA ANTERIORMENTE.

INDICO AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE VENEZUELA, COM APLICAÇÃO DE REVSOL NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS.

REQUEIRO O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE INFORME A ESTA CASA O MOTIVO PELO QUAL A LEI MUNICIPAL Nº 1.146, DE 03 DE ABRIL DE 2020, AINDA NÃO FOI EXECUTADA, OU SEJA, OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS AINDA NÃO ESTÃO RECEBENDO O PISO SALARIAL FIXADO EM R$ 1.400,00 E NEM RECEBERAM OS VALORES RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2020.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, INFORME A ESTA CASA SE EXISTE CRONOGRAMA OU MESMO PLANEJAMENTO NO SENTIDO DE MANUTENÇÃO/REESTRUTURAÇÃO DAS RUAS QUE SE ENCONTRAM NAS BORDAS DA ILHA DE SANTO INÁCIO, NESTE MUNICÍPIO DE ICONHA/ES, POIS FORAM BASTANTE AFETADAS PELA ENCHENTE DE JANEIRO DO CORRENTE ANO E NECESSITAM URGENTEMENTE DE REPAROS, CONFORME INDICAM AS FOTOGRAFIAS ANEXAS A ESTE REQUERIMENTO.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS DE COMO ESTÁ E COMO FICARÁ A SITUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS QUE FORAM REPASSADOS PELO GOVERNO DO ESTADO VIA CESSÃO DE USO OU OUTRAS FORMAS CESSÃO PARA COOPERATIVAS/ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES, SENDO QUE O ESTADO REPASSOU TAIS BENS AO MUNICÍPIO, MAS NÃO FORAM REPASSADOS ATÉ O MOMENTO. SOLICITO TAMBÉM A INFORMAÇÃO SE O MUNICÍPIO FARÁ NOVA CESSÃO DE USO PARA AS COOPERATIVAS/ASSOCIAÇÕES OU FICARÁ DA FORMA COMO ESTÁ.

REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME QUAIS RECURSOS E VALORES QUE O MUNICÍPIO DE ICONHA/ES RECEBEU E, SE HÁ PREVISÃO DE VALORES A RECEBER, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19, DISCRIMINANDO CORRETAMENTE VALORES, DATAS E PREVISÃO, POIS HÁ TABELAS DE VALORES CIRCULANDO PELO MUNICÍPIO, MAS NADA OFICIAL.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. JOÃO PAGANINI QUE PROVIDENCIE O MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA DA CALÇADA CIDADÃ QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA AVENIDA CORONEL ANTÔNIO DUARTE NO CENTRO DE ICONHA NAS PROXIMIDADES DO BANCO BANESTES, TENDO EM VISTA QUE FUI PROCURADO POR ALGUNS COMERCIANTES E MORADORES LOCAIS QUE ESTÃO EM DÚVIDA COM RELAÇÃO A FORMA COM QUE A OBRA VAI SER REALIZADA NO QUE DIZ RESPEITO A GUIA PARA DEFICIENTES VISUAIS (NÍVEL DO CONCRETO COM RELAÇÃO A GUIA) E A INCLUSÃO DA CALÇADA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI N.º 1.1131 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A GARANTIR O PAGAMENTO DA BOLSA DE FORMAÇÃO DIRETAMENTE AO PARTICIPANTE DO PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR PARA ATENDER DEMANDA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR PARA ATENDER DEMANDA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI N.º 1.1131 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A GARANTIR O PAGAMENTO DA BOLSA DE FORMAÇÃO DIRETAMENTE AO PARTICIPANTE DO PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO VERBAL, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO CAPRINI VOLPONI, QUE SOLICITA INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DOS VALORES QUE SE ENCONTRAM NA CONTA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ICONHA.

REQUERIMENTO VERBAL, DE AUTORIA DO VEREADOR ABEL KARTE FORTURNA PADILHA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA TOMADA DE PREÇOS QUE FOI REALIZADA PARA COMPRA DE MATERIAL PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE “DANILO MONTEIRO DE CASTRO”, ASSIM COMO CÓPIA DO CONTRATO, EMPRESA CONTRATADA, VALORES E DISCRIMINAÇÃO DOS MATERIAIS.