Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/04/2020 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Abel Karte Fortuna Padilha / PRB
Alan da Silva Lovatti / PV
Fernando Caprini Volponi / PSB
Fábio Lopes Dalbom / REDE
José Alberto Valiati / PSDB
José Antônio Marconsini / MDB
Luiz Carlos Smider / PDT
Marcelo Lovati Macarini / PSB
Moises Pinto Marchiori / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 20 de 2020
Autor: Fábio Lopes Dalbom
REQUEIRO O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A ESTA CASA COMO FICARÁ A SITUAÇÃO DA PONTE “ARLINDO JUSTI”, OU SEJA, SE SERÁ REFORMADA OU RECONSTRUÍDA. VALE RESSALTAR QUE HAVIA A INFORMAÇÃO DE QUE O GOVERNO DO ESTADO IRIA DEMOLI-LA PARA CONSTRUIR UMA NOVA PONTE. ENTRETANTO, AGORA HÁ INFORMAÇÃO DE QUE NÃO SERÁ MAIS RECONSTRUÍDA. DESTA FORMA, OS USUÁRIOS QUEREM SABER COMO FICARÁ A REAL SITUAÇÃO, POIS ESTÃO RELATANDO QUE A PONTE E SEUS ACESSOS APRESENTAM PROBLEMAS, OCASIONADOS APÓS A ENCHENTE DE 17 DE JANEIRO.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 21 de 2020
Autor: Fábio Lopes Dalbom
REQUEIRO O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE INFORME A ESTA CASA SE O MUNICÍPIO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, PRETENDE IMPLEMENTAR ALGUM TIPO DE BARREIRA SANITÁRIA COMO FORMA DE COMBATER A DISSEMINAÇÃO DO CORNAVÍRUS. VALE RESSALTAR QUE MUITOS MUNÍCIPES ESTÃO BUSCANDO INFORMAÇÕES JUNTO AO MEU MANDATO SOBRE TAL POSSIBILIDADE.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 23 de 2020
Autor: Abel Karte Fortuna Padilha
REQUEIRO O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO DER (DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO) PARA QUE INFORME A ESTA CASA QUAL A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE MANOEL GILBERTO ESTEVES “SENHOR RUSSO”, QUE LIGA A RUA MUNIZ FREIRE A RUA MAJOR VIEIRA, NO CENTRO DA CIDADE. VALE RESSALTAR QUE ELA FOI ARRANCADA PELA ENCHENTE QUE ASSOLOU O MUNICÍPIO EM 17 DE JANEIRO. AS OBRAS JÁ FORAM INICIADAS, MAS OS USUÁRIOS PROCURAM MEU MANDATO PARA SABER SOBRE SEU TERMINO, POIS SE TRATA DE UMA IMPORTANTE PASSAGEM.
Matéria lida
4 - Indicação nº 79 de 2020
Autor: Luiz Carlos Smider
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO, COM URGÊNCIA E COM APLICAÇÃO DE REVSOL, NA VIA DA LOCALIDADE DE ALTO TOCAIA, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DO SENHOR NIVALDO GARABELI, ATÉ A LOCALIDADE DE TAPUIO.
Matéria lida
5 - Indicação nº 80 de 2020
Autor: Fábio Lopes Dalbom
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOB A “PONTE REGINALDO PAULINO”, NO CENTRO DA CIDADE.
Matéria lida
6 - Indicação nº 81 de 2020
Autor: Luiz Carlos Smider
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL E ARTESÃO PARA AS DEZESSEIS HORAS.
Matéria lida
7 - Indicação nº 82 de 2020
Autor: Luiz Carlos Smider
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO, COM APLICAÇÃO DE REVSOL, NA VIA DA LOCALIDADE DE PALMITAL, MAIS PRECISAMENTE NOS RAMAIS DE ACESSO AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES JOACIR GEOVANELI E ANTÔNIO VENTURINI.
Matéria lida
8 - Indicação nº 83 de 2020
Autor: Luiz Carlos Smider
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO, COM URGÊNCIA E COM APLICAÇÃO DE REVSOL, EM TODA A VIA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS LOPES, ESPECIALMENTE NO TRECHO APÓS A IGREJA CATÓLICA, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DO SENHOR VALENTIM TOMAZELI.
Matéria lida
9 - Indicação nº 84 de 2020
Autor: Luiz Carlos Smider
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO, COM APLICAÇÃO DE REVSOL, NA VIA DA LOCALIDADE DE ALTO INHAÚMA, PASSANDO PELAS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES JOSÉ ANTÔNIO MOZER E FRANCISCO MOZER.
Matéria lida
10 - Indicação nº 85 de 2020
Autores: Abel Karte Fortuna Padilha, Fábio Lopes Dalbom
INDICAMOS AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) PARA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PONTO DE ÔNIBUS E CONSTRUIR UM ABRIGO NA RODOVIA DO CONTORNO DA BR 101 DE ICONHA, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO ACESSO A COMUNIDADE DE ITINGA.
Matéria lida
11 - Indicação nº 86 de 2020
Autores: Abel Karte Fortuna Padilha, Fábio Lopes Dalbom
INDICAMOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO, O MAIS URGENTE POSSÍVEL E COM APLICAÇÃO DE REVSOL NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS, DA VIA DA COMUNIDADE DE LARANJEIRAS.
Matéria lida
12 - Indicação nº 87 de 2020
Autor: Fábio Lopes Dalbom
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE PROVIDENCIE, O MAIS URGENTE POSSÍVEL, A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL DE PEDESTRES QUE LIGA A RUA GUILHERME MARCHIORI A RUA FRANCISCO ANHOLETI.
Matéria lida
13 - Indicação nº 88 de 2020
Autor: Abel Karte Fortuna Padilha
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO COM APLICAÇÃO DE REVISOL NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO Á COMUNIDADE DE CÓRREGO DO LOPES, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO SECADOR DE CAFÉ DE PROPRIEDADE DO SENHOR ADELSON BIANCARDI. SOLICITO TAMBÉM QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NOS BARRANCOS DESTA MESMA ESTRADA COM UM TRATOR “POCAN”, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS ESTÃO DESMORONANDO E CAUSANDO PERIGO A QUEM TRANSITA PELA VIA.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 22 de 2020
Autor: Abel Karte Fortuna Padilha
REQUEIRO O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO PARA QUE INFORME A ESTA CASA QUAL O PROCEDIMENTO SERÁ ADOTADO PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO IMÓVEL SITUADO NA RUA VIRGÍLIO SILVA, Nº 158, OU SEJA, SE SERÁ DEMOLIDO OU RECUPERADO. VALE RESSALTAR QUE O IMÓVEL ENCONTRA-SE INTERDITADO E OS MORADORES DA REDONDEZA TEMEM SEU DESMORONAMENTO, O QUE OS COLOCARÁ EM RISCO, BEM COMO DOS QUE TRANSITAM PELA RUA.
Matéria lida
15 - Indicação nº 89 de 2020
Autor: Abel Karte Fortuna Padilha
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE REALIZE A MANUTENÇÃO COM APLICAÇÃO DE REVISOL NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE ALTO INHAÚMA, SOMANDO-SE AINDA O FATO DO AUMENTO DO FLUXO DE VEÍCULOS EM VIRTUDE DA COLHEITA DE CAFÉ.
Matéria lida
16 - Indicação nº 90 de 2020
Autores: Abel Karte Fortuna Padilha, Luiz Carlos Smider
INDICAMOS AO DEPUTADO FEDERAL AMARO NETO QUE DISPONIBILIZE NA MEDIDA DO POSSÍVEL EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO NA ÁREA DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE ICONHA-ES.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel Karte Fortuna Padilha / PRB
Alan da Silva Lovatti / PV
Fernando Caprini Volponi / PSB
Fábio Lopes Dalbom / REDE
José Alberto Valiati / PSDB
José Antônio Marconsini / MDB
Luiz Carlos Smider / PDT
Marcelo Lovati Macarini / PSB
Moises Pinto Marchiori / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Verbal nº 10 de 2020
Autor: Fernando Caprini Volponi
REQUERIMENTO VERBAL, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO CAPRINI VOLPONI, A SER ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE O AGENDAMENTO DE REUNIÃO JUNTAMENTE COM OS VEREADORES, COM O DIRETOR DO NAC, COM A SECRETÁRIA DE FINANÇAS E COM A PROCURADORA DO MUNICÍPIO PARA DIALOGAREM SOBRE A COBRANÇA DE IPTU.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento Verbal nº 11 de 2020
Autor: Fernando Caprini Volponi
REQUERIMENTO VERBAL, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO CAPRINI VOLPONI, A SER ENVIADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA QUE PROVIDENCIE A CONFECÇÃO DE PLACA PARA HOMENAGEAR A SENHORA MARIA DE FÁTIMA COELHO VALIATI, PARABENIZANDO-A POR SUA MERECIDA POR SUA APOSENTADORIA E AGRADECENDO PELOS SERVIÇOS MÉDICOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento Verbal nº 12 de 2020
Autor: Marcelo Lovati Macarini
REQUERIMENTO VERBAL, DE AUTORIA DO VEREADOR/PRESIDENTE MARCELO LOVATI MACARINI, A SER ENVIADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA QUE PROVIDENCIE, O MAIS URGENTE POSSÍVEL, A ENTREGA DA MÁQUINA PARA AS ASSOCIAÇÕES. POIS SABE-SE QUE O RECURSO PARA A AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO TINHA A FINALIDADE DE BENEFICIAR AS ASSOCIAÇÕES E O EQUIPAMENTO CHEGOU VIA MUNICÍPIO. ENTRETANTO, ATÉ O MOMENTO, O PREFEITO MUNICIPAL NÃO EFETUOU A DEVIDA ENTREGA.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento Verbal nº 13 de 2020
Autores: Marcelo Lovati Macarini, Abel Karte Fortuna Padilha, Alan da Silva Lovatti, Fernando Caprini Volponi, Fábio Lopes Dalbom, José Alberto Valiati, José Antônio Marconsini, Luiz Carlos Smider, Moises Pinto Marchiori
REQUERIMENTO VERBAL, DE AUTORIA DOS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTA CASA, A SER ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME SE PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE O SENHOR VALMIR CAVALINI ENCONTRA-SE LABORANDO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. EM CASO POSITIVO, QUE INFORME QUAL O CARGO QUE OCUPA. VALE RESSALTAR QUE HÁ RELATOS QUE O REFERIDO SENHOR, EX-SECRETÁRIO E PRÉ-CANDIDATO AO PLEITO DE 2020, ESTÁ MANDANDO MAQUINISTAS EXECUTAREM SERVIÇOS E O MUNÍCIPE QUE LIGA PARA ELE CONSEGUE TER SUAS DEMANDAS ATENDIDAS.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 20 de 2020
Autor: Fábio Lopes Dalbom
REQUEIRO O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A ESTA CASA COMO FICARÁ A SITUAÇÃO DA PONTE “ARLINDO JUSTI”, OU SEJA, SE SERÁ REFORMADA OU RECONSTRUÍDA. VALE RESSALTAR QUE HAVIA A INFORMAÇÃO DE QUE O GOVERNO DO ESTADO IRIA DEMOLI-LA PARA CONSTRUIR UMA NOVA PONTE. ENTRETANTO, AGORA HÁ INFORMAÇÃO DE QUE NÃO SERÁ MAIS RECONSTRUÍDA. DESTA FORMA, OS USUÁRIOS QUEREM SABER COMO FICARÁ A REAL SITUAÇÃO, POIS ESTÃO RELATANDO QUE A PONTE E SEUS ACESSOS APRESENTAM PROBLEMAS, OCASIONADOS APÓS A ENCHENTE DE 17 DE JANEIRO.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 21 de 2020
Autor: Fábio Lopes Dalbom
REQUEIRO O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE INFORME A ESTA CASA SE O MUNICÍPIO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, PRETENDE IMPLEMENTAR ALGUM TIPO DE BARREIRA SANITÁRIA COMO FORMA DE COMBATER A DISSEMINAÇÃO DO CORNAVÍRUS. VALE RESSALTAR QUE MUITOS MUNÍCIPES ESTÃO BUSCANDO INFORMAÇÕES JUNTO AO MEU MANDATO SOBRE TAL POSSIBILIDADE.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 22 de 2020
Autor: Abel Karte Fortuna Padilha
REQUEIRO O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO PARA QUE INFORME A ESTA CASA QUAL O PROCEDIMENTO SERÁ ADOTADO PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO IMÓVEL SITUADO NA RUA VIRGÍLIO SILVA, Nº 158, OU SEJA, SE SERÁ DEMOLIDO OU RECUPERADO. VALE RESSALTAR QUE O IMÓVEL ENCONTRA-SE INTERDITADO E OS MORADORES DA REDONDEZA TEMEM SEU DESMORONAMENTO, O QUE OS COLOCARÁ EM RISCO, BEM COMO DOS QUE TRANSITAM PELA RUA.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 23 de 2020
Autor: Abel Karte Fortuna Padilha
REQUEIRO O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO DER (DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO) PARA QUE INFORME A ESTA CASA QUAL A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE MANOEL GILBERTO ESTEVES “SENHOR RUSSO”, QUE LIGA A RUA MUNIZ FREIRE A RUA MAJOR VIEIRA, NO CENTRO DA CIDADE. VALE RESSALTAR QUE ELA FOI ARRANCADA PELA ENCHENTE QUE ASSOLOU O MUNICÍPIO EM 17 DE JANEIRO. AS OBRAS JÁ FORAM INICIADAS, MAS OS USUÁRIOS PROCURAM MEU MANDATO PARA SABER SOBRE SEU TERMINO, POIS SE TRATA DE UMA IMPORTANTE PASSAGEM.
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal
CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.
Aprovada por unanimidade