Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AOS CORREIOS PARA QUE INFORME COMO FICARÁ A SITUAÇÃO DA AGENCIA DOS CORREIOS EM ICONHA, UMA VEZ QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE FECHADA. VALE RESSALTAR QUE A FALTA DE FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA ESTÁ OCASIONANDO INÚMEROS TRANSTORNOS PARA A POPULAÇÃO ICONHENSE, POIS FICA IMPOSSIBILITADA DE RECEBER SUAS ENCOMENDAS, FAZER POSTAGENS E UTILIZAR O SERVIÇO DE CORRESPONDÊNCIA BANCÁRIA DISPONIBILIZADO. VALE RESSALTAR QUE SUA ABERTURA SE FAZ NECESSÁRIA O MAIS URGENTE POSSÍVEL.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS PASSARELAS QUE FORAM ARRANCADAS PELA ENCHENTE OCORRIDA NO DIA 17 DE JANEIRO.

CONSIDERANDO QUE O NOSSO MUNICÍPIO FOI PARCIALMENTE DESTRUÍDO PELA ENCHENTE DE 17 DE JANEIRO; CONSIDERANDO QUE A RECONSTRUÇÃO DO MESMO SERÁ A LONGO PRAZO E POR ISSO TEMOS QUE TER PACIÊNCIA; CONSIDERANDO QUE DUAS BARRAS, ÚNICO DISTRITO, TEVE SUA PAISAGEM DANIFICADA PELA CALAMIDADE; CONSIDERANDO QUE A QUADRA POLIESPORTIVA LOCAL É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O ENTRETENIMENTO DAS PESSOAS DA COMUNIDADE E NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELIGIOSOS, FESTIVOS E ESTUDANTIS; REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME SE HÁ ALGUM PLANEJAMENTO PARA REFORMÁ-LA. POIS É DE SUMA IMPORTÂNCIA E VALIA PARA TODOS.

CONSIDERANDO A GRANDE ENCHENTE OCORRIDA EM NOSSO MUNICÍPIO NO ÚLTIMO DIA 17 DE JANEIRO; CONSIDERANDO TODO APOIO QUE O GOVERNO DO ESTADO ESTÁ REALIZANDO EM BUSCA DA RECONSTRUÇÃO DO MESMO; CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE BARREIRAS OCORRIDAS NA ESTRADA DE INHAÚMA (ROTA DOS IMIGRANTES ITALIANOS) QUE FOI PAVIMENTADA DENTRO DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO; REQUEIRO INFORMAÇÕES À SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA SE HÁ ALGUM PLANEJAMENTO DE RETIRADA DAS RESPECTIVAS BARREIRAS QUE ESTÃO OFERECENDO PERIGO E DIFICULDADE AOS TRANSEUNTES.

NA QUALIDADE DE VEREADOR, SOLICITO QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LUIZ CESAR MARETTO COURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DER, AGRADECENDO-O PELO APOIO DISPENSADO AO NOSSO MUNICÍPIO EM BUSCA DE RECONSTRUÍ-LO APÓS A CATÁSTROFE OCORRIDA NO DIA 17 DE JANEIRO.

NA QUALIDADE DE VEREADOR, SOLICITO QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR RENATO CASAGRANDE, GOVERNADOR DO ESTADO, AGRADECENDO-O PELO APOIO DISPENSADO AO NOSSO MUNICÍPIO EM BUSCA DE RECONSTRUÍ-LO APÓS A CATÁSTROFE OCORRIDA NO DIA 17 DE JANEIRO.

NA QUALIDADE DE VEREADOR, SOLICITO QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ELPÍDIO FONTANA. “... COMO JÁ FRISEI EM OUTRA OPORTUNIDADE, ANTIGAMENTE AS PONTES ERAM FEITAS DE MADEIRA. VEIO A EVOLUÇÃO E FORAM SUBSTITUÍDAS PELAS DE CIMENTO ARMADO. ESSAS ÚLTIMAS SENDO DANIFICADAS, VOLTAM AS DE MADEIRA PARA GARANTIR A PASSAGEM DE PESSOAS E VEÍCULOS. DIGO ISSO PORQUE VÁRIAS PONTES PROVISÓRIAS FORAM CONSTRUÍDAS EM NOSSO MUNICÍPIO NESSES ÚLTIMOS DIAS COM MADEIRA DE EUCALIPTO. POR ISSO REQUEIRO UMA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ELPÍDIO FONTANA, DE DUAS BARRAS, PELA GRANDE CONTRIBUIÇÃO NESTE DIFÍCIL MOMENTO CEDENDO VÁRIAS ÁRVORES, A CUSTO ZERO, PARA CONSTRUÇÃO DESSAS PONTES IMPORTANTÍSSIMAS PARA TODOS”.

INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO, COM APLICAÇÃO DE MATERIAIS, ESPECIALMENTE O REVSOL, NAS RUAS DA DESCIDA DA EMPRESA PARADINHA (BAIRRO MORADA VALE DO SOL) E TAMBÉM NA CONTINUAÇÃO DA RUA MAJOR VIEIRA.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE UMA VISTORIA GERAL NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE, O MAIS URGENTE POSSÍVEL, A MANUTENÇÃO DA VIA DA RUA QUINTINO GOMES FIGUEIRA.

INDICO A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E AO IEMA (INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS) PARA QUE REALIZEM, O MAIS URGENTE POSSÍVEL, UM ESTUDO HIDROLÓGICO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE ICONHA.

INDICO AO DEPUTADO ESTADUAL ERICK MUSSO PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E IEMA (INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS) A REALIZAÇÃO, O MAIS URGENTE POSSÍVEL, UM ESTUDO HIDROLÓGICO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE ICONHA.

INDICO AO DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE XAMBINHO PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E IEMA (INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS) A REALIZAÇÃO, O MAIS URGENTE POSSÍVEL, UM ESTUDO HIDROLÓGICO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE ICONHA.

INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE, DENTRO DO POSSÍVEL, PROVIDENCIE A RETIRADA DE UMA ARVORE QUE SE ENCONTRA PRESA EM BAIXO DA PONTE “ARLINDO JUSTI”.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE REALIZE, OU SOLICITE AO GOVERNO DO ESTADO, A REALIZAÇÃO, O MAIS URGENTE POSSÍVEL, DE UM ESTUDO COMPLETO DAS NOSSAS BACIAS HIDROGRÁFICAS. E BUSQUE AÇÕES QUE NECESSITAM SER REALIZADAS PARA MINIMIZAR OS PROBLEMAS DAS ENCHENTES QUE ESTÃO OCORRENDO DE FORMA MAIS INTENSA E COM FREQUÊNCIA MAIS ELEVADA DESDE 2016.

INDICO AO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO (DER-ES) QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DAS PRINCIPAIS PONTES DO MUNICÍPIO SEREM EM ESTRUTURA DE “MÃO DUPLA”. E APROVEITO O ENSEJO PARA AGRADECER POR TODO EMPENHO NO REESTABELECIMENTO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO PARA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.708/2018, A QUAL FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA 1º DE JANEIRO DE 2020 NO VALOR DE R$ 1.400,00.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE O LEVANTAMENTO DE TODOS OS TERRENOS E IMÓVEIS, PÚBLICOS E PRIVADOS, CONDENADO PELA DEFESA CIVIL.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE CONVOQUE OS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS VENCEDORAS DOS CERTAMES PARA CONSTRUÇÃO DAS PONTES DANIFICADAS PARA UMA REUNIÃO COM OS VEREADORES.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, O MAIS URGENTE POSSÍVEL, PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ASFÁLTICO PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS BURACOS DA RUA MUNIZ FREIRE.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE, O MAIS URGENTE POSSÍVEL, UMA REUNIÃO JUNTAMENTE COM OS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO PARA DIALOGAR SOBRE AS ENCOSTAS DO RIO ICONHA.

INDICO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA QUE, EM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DAS PONTES DEVASTADAS PELA ENCHENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE: - CONSTRUIR A PONTE “ANDRÉ BAGATOL” E A PONTE “NILO PAULINO” ANTES DE DEMOLIR A PONTE “ARLINDO JUSTI”; - CONSTRUIR A PONTE “ARLINDO JUSTI” EM LOCAL MENOS PERIGOSO, OU SEJA, FORA DA CURVA; - CONSTRUIR AS PONTES SEM PILASTRAS NO MEIO; E - CONSTRUIR A PONTE DE ACESSO A ILHA DE SANTO INÁCIO DEFINITIVA ANTES DE DEMOLIR A EXISTENTE.

INDICO A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E AO IEMA (INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS) PARA QUE REALIZEM, O MAIS URGENTE POSSÍVEL, AÇÕES VOLTADAS PARA GARANTIR O CURSO NORMAL DE TODO O LEITO DO RIO ICONHA.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE, O MAIS URGENTE POSSÍVEL, UM LOCAL PARA INSTALAÇÃO DO POSTO DA POLICIA MILITAR.

INDICO AO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL PARA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE, O MAIS URGENTE POSSÍVEL, AUMENTAR O NÚMERO DE POLICIAIS MILITARES PARA INTENSIFICAR A SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE ICONHA.

INDICO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA QUE PROVIDENCIE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SERVIDOR PARA EFETUAR A LIMPEZA DA QUADRA DA ILHA DE SANTO INÁCIO.

INDICO AO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO (DER-ES) QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR COM PRIORIDADE A MANUTENÇÃO DOS TRECHOS URBANOS DA RODOVIA ES 375 QUE CORTAM O MUNICÍPIO.

CONSIDERANDO A DESTRUIÇÃO CAUSADA EM NOSSO MUNICÍPIO PELA ENCHENTE DE 17 DE JANEIRO; CONSIDERANDO QUE AS ENCHENTES ERAM ESPORÁDICAS E AGORA ESTÃO MAIS FREQUENTES; CONSIDERANDO O GRANDE ASSOREAMENTO QUE A REFERIDA ENCHENTE PROVOCOU; CONSIDERANDO QUE, POR CAUSA DESSE ASSOREAMENTO, PRATICAMENTE NIVELOU O RIO À PISTA DA RODOVIA ES 375 NO TRECHO CONHECIDO POPULARMENTE COMO "MATINHA" ENTRE AS COMUNIDADES DE BOM DESTINO E SANTA LUZIA; INDICO QUE, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, O PODER PÚBLICO MUNICIPAL REQUEIRA AO GOVERNO DO ESTADO AUXÍLIO PARA UMA OBRA DE DESASSOREAMENTO NO LOCAL COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE OUTRAS CALAMIDADES COMO A CORRIDA EM 17 DE JANEIRO PASSADO.

INDICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DE BARREIRAS NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ, SENTIDO MONTE ALEGRE, E NA LOCALIDADE DE RETIRO, SENTIDO MONTE ALEGRE.

INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A TAPAGEM DO BURACO QUE SE ABRIU NA ESTRADA DE PEDRA LISA ALTA, MAIS PRECISAMENTE NUMA CURVA DE ACESSO A TORRE DE TELEFONIA.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE, O MAIS URGENTE POSSÍVEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PROVISÓRIA, ENQUANTO NÃO REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE “NILO PAULINO”, EM BOM DESTINO.

INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NO TRECHO COMERCIAL ONDE FUNCIONA EMPRESAS COMO ANTÔNIO AUTO PEÇAS E OFICINA DO SERGIO ADAME.

INDICO AO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO (DER-ES) PARA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR A PONTE “NILO PAULINO”, NA COMUNIDADE DE BOM DESTINO, O QUANTO ANTES.

INDICO AO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO (DER-ES) PARA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR A PONTE “MANUEL GILBERTO ESTEVES”, QUE LIGA A RUA MUNIZ FREIRE A RUA MAJOR VIEIRA, EM “MÃO DUPLA”.

INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA VIA DE ACESSO A RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA DO SENHOR MÁRIO PEREIRA, NA COMUNIDADE DE CRUBIXÁ, MAIS PRECISAMENTE POR BAIXO DA QUADRA ESPORTIVA.

INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA VIA DE ACESSO A COMUNIDADE DE ALTO INHAÚMA.

INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A RECONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO DA VIA DE ACESSO A COMUNIDADE DE CRUBIXÁ PELA VIA PONTE “JOÃO CALDONHO”.

INDICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE REALIZE UM ESTUDO E ANALISE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR DENTRO DA GRADE ESCOLAR, NA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, AULAS DE JIU-JITSU.

INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DE ICONHA-ES, PARA QUE FAÇA P REPARO EM DOIS PANCHÕES DE CONCRETO NA PONTE QUE DÁ ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS DAS FAMÍLIAS SABINO NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA CECÍLIA, POIS OS MESMOS ENCONTRAM-SE QUEBRADOS DESDE O ANO PASSADO, CONFORME JÁ ENVIEI FOTOS A VOSSA SENHORIA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL A DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.134 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

INSTITUI O COMITÊ DE VIGILÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ICONHA – ES.

INDICO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTES DO ESPÍRITO SANTO, O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA DE ABREU JÚNIOR, PARA QUE DISPONIBILIZE REPASSE DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE ICONHA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE DUAS BARRAS PELO FATO DA MESMA TER SIDO DESTRUÍDA NA ENCHENTE DO DIA 17/01/2020.

INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DE ICONHA-ES, PARA QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO (CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO E OU ATERRO SE POSSÍVEL) DA VIA QUE DA ACESSO A COMUNIDADE DE CAMPINHO EM MONTE BELO EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DE MONTE BELO.

INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICONHA-ES, PARA QUE PROVIDENCIE A CASTRAÇÃO E O RECOLHIMENTO DE VÁRIOS CÃES DE RUA NA RUA RITA DE PAULA SESSÃO NO CENTRO DE ICONHA.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ICONHA-ES, PARA QUE PROVIDENCIE NA MEDIDA DO POSSÍVEL UM ESTUDO A RESPEITO DE UMA POSSÍVEL DESAPROPRIAÇÃO DE ALGUNS IMÓVEIS PRÓXIMOS AO RIO ICONHA E UMA FUTURA ESTRUTURAÇÃO DE LOTEAMENTOS POPULARES COM CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ICONHA-ES, PARA QUE INSTALE QUANDO POSSÍVEL ALGUNS BICICLETÁRIOS (ESTACIONAMENTO PARA BICICLETAS DE METAL OU FERRO) EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA, PRINCIPALMENTE NO CENTRO DA CIDADE.

INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICONHA-ES, PARA QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UMA PROFISSIONAL (ASSISTENTE DE SALA OU AUXILIAR DE TRANSPORTE) PARA CUIDAR DAS CRIANÇAS QUE ESTUDAM NA ESCOLA ISABELO FONTANA NA PARTE DA MANHÃ NO HORÁRIO EM QUE O TRANSPORTE ESCOLAR CHEGA A DUAS BARRAS.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ICONHA-ES, O SENHOR JOÃO PAGANINI, PARA QUE PROVIDENCIE QUANDO POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A CÂMARA DOS VEREADORES DE ICONHA-ES, BEM COMO O COMANDO DA POLÍCIA MILITAR E DA POLÍCIA CIVIL DE ICONHA-ES E TODA SOCIEDADE ICONHENSE, BUSCANDO ALTERNATIVAS PARA RESOLUÇÃO DA QUESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA EM ICONHA.

INDICO AO SECRETÁRIO DE OBRAS DE ICONHA-ES, PARA QUE REALIZE A TROCA DE VÁRIAS LÂMPADAS E FAÇA A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RITA DE PAULA SERRÃO NO CENTRO DE ICONHA.

INDICAMOS AO DIRETOR DO BANDES (BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), O SENHOR MAURÍCIO CÉZAR DUQUE, PARA QUE DISPONIBILIZE MAIS LINHAS DE CRÉDITO PARA OS COMERCIANTES E EMPRESÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA.

INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL DE ICONHA, QUE REALIZE UM ESTUDO PARA QUE SE FAÇA A DRAGAGEM DO RIO ICONHA NA COMUNIDADE DE BOM DESTINO E DEMAIS LOCAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, DEVIDO ÀS ENCHENTES QUE TEM OCORRIDO EM NOSSO MUNICÍPIO COM FREQUÊNCIA NOS ÚLTIMOS DIAS.

INDICO AO PREFEITO DE ICONHA-ES, O SENHOR JOÃO PAGANINI, PARA QUE PROVIDENCIE QUANDO POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A CÂMARA DOS VEREADORES DE ICONHA-ES, BEM COMO A DIREÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DANILO MONTEIRO DE CASTRO E TODA SOCIEDADE ICONHENSE, BUSCANDO ALTERNATIVAS PARA RESOLUÇÃO DA QUESTÃO DO REFERIDO HOSPITAL QUE SE ENCONTRA E SITUAÇÃO CRÍTICA FINANCEIRAMENTE.

INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DE ICONHA-ES, PARA QUE INSTALE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA CORONEL ANTÔNIO DUARTE (ANTIGO TRECHO DA BR 101) NAS PROXIMIDADES DA RODOVIÁRIA DE ICONHA.

INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DE ICONHA-ES, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO OU TROCA DE UM BUEIRO NA COMUNIDADE DE MONTE BELO NO ACESSO A COMUNIDADE DE CÓRREGO DO LOPES, PRÓXIMO A QUADRA DE MONTE BELO NA PRIMEIRA CURVA EM DIREÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AOS CORREIOS PARA QUE INFORME COMO FICARÁ A SITUAÇÃO DA AGENCIA DOS CORREIOS EM ICONHA, UMA VEZ QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE FECHADA. VALE RESSALTAR QUE A FALTA DE FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA ESTÁ OCASIONANDO INÚMEROS TRANSTORNOS PARA A POPULAÇÃO ICONHENSE, POIS FICA IMPOSSIBILITADA DE RECEBER SUAS ENCOMENDAS, FAZER POSTAGENS E UTILIZAR O SERVIÇO DE CORRESPONDÊNCIA BANCÁRIA DISPONIBILIZADO. VALE RESSALTAR QUE SUA ABERTURA SE FAZ NECESSÁRIA O MAIS URGENTE POSSÍVEL.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS PASSARELAS QUE FORAM ARRANCADAS PELA ENCHENTE OCORRIDA NO DIA 17 DE JANEIRO.

CONSIDERANDO QUE O NOSSO MUNICÍPIO FOI PARCIALMENTE DESTRUÍDO PELA ENCHENTE DE 17 DE JANEIRO; CONSIDERANDO QUE A RECONSTRUÇÃO DO MESMO SERÁ A LONGO PRAZO E POR ISSO TEMOS QUE TER PACIÊNCIA; CONSIDERANDO QUE DUAS BARRAS, ÚNICO DISTRITO, TEVE SUA PAISAGEM DANIFICADA PELA CALAMIDADE; CONSIDERANDO QUE A QUADRA POLIESPORTIVA LOCAL É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O ENTRETENIMENTO DAS PESSOAS DA COMUNIDADE E NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELIGIOSOS, FESTIVOS E ESTUDANTIS; REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME SE HÁ ALGUM PLANEJAMENTO PARA REFORMÁ-LA. POIS É DE SUMA IMPORTÂNCIA E VALIA PARA TODOS.

CONSIDERANDO A GRANDE ENCHENTE OCORRIDA EM NOSSO MUNICÍPIO NO ÚLTIMO DIA 17 DE JANEIRO; CONSIDERANDO TODO APOIO QUE O GOVERNO DO ESTADO ESTÁ REALIZANDO EM BUSCA DA RECONSTRUÇÃO DO MESMO; CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE BARREIRAS OCORRIDAS NA ESTRADA DE INHAÚMA (ROTA DOS IMIGRANTES ITALIANOS) QUE FOI PAVIMENTADA DENTRO DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO; REQUEIRO INFORMAÇÕES À SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA SE HÁ ALGUM PLANEJAMENTO DE RETIRADA DAS RESPECTIVAS BARREIRAS QUE ESTÃO OFERECENDO PERIGO E DIFICULDADE AOS TRANSEUNTES.

REQUERIMENTO VERBAL, DE AUTORIA DOS VEREADORES ABEL FORTUNA PADILHA, FABIO LOPES DALBOM, JOSE ALBERTO VALIATI E MOISES PINTO MARCHIORI, A SER ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A ESTA CASA SOBRE A TRAMITAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS/PROJETOS PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS EMERGENCIAIS (DE SOCORRO, ASSISTÊNCIA E RESTABELECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS) E DOS PROCEDIMENTOS/PROJETOS PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA A RECONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA. POIS FOI NOTICIADO QUE QUATRO MUNICÍPIOS, QUE TAMBÉM FORAM AFETADOS PELAS FORTES CHUVAS DOS ÚLTIMOS DIAS, RECEBERÃO TAIS RECURSOS. ENQUANTO ICONHA, QUE FOI O MUNICÍPIO MAIS AFETADO, NÃO ESTÁ INCLUÍDO NA RELAÇÃO.

REQUERIMENTO VERBAL, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO LOPES DALBOM, A SER ENVIADO AO COMANDANTE DA 10ª COMPANHIA INDEPENDENTE PARA QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DA POLICIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE ICONHA.

REQUERIMENTO VERBAL, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSE ALBERTO VALIATI E JOSE ANTÔNIO MARCONSINI, A SER ENVIADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA QUE PROVIDENCIE, O MAIS URGENTE POSSÍVEL, A VOTAÇÃO DAS CONTAS DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO DERCELINO MONGIN.

REQUERIMENTO VERBAL, DE AUTORIA DO VEREADOR MOISES PINTO MARCHIORI, A SER ENVIADOS AO SAAE PARA QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ ALGUM PLANEJAMENTO PARA VOLTAR A FAZER A CAPTAÇÃO DOS ESGOTOS. POIS A ENCHENTE OCORRIDA EM 17 DE JANEIRO DANIFICOU OS “PINICÕES” E OS DEJETOS ESTÃO SENDO LANÇADOS DIRETAMENTE NO RIO ICONHA.