Matéria: Requerimento nº 50 de 2020
Ementa: REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PORTARIA N.º 2358/2020 DE AUTORIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE “INSTITUI INCENTIVO DE CUSTEIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTATOS DE CASOS DE COVID-19”, QUE ESTABELECEU O QUANTITATIVO DE 06 (SEIS) PROFISSIONAIS DE SAÚDE E VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE ICONHA. SOLICITO INFORMAÇÕES DE COMO SERÁ UTILIZADO O REFERIDO INCENTIVO, SE HAVERÁ NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS OU SE SERÃO PROFISSIONAIS DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA QUE RECEBERÃO O INCENTIVO. SOLICITO AINDA QUE, SE HOUVER A INFORMAÇÃO, ENCAMINHEM OS CARGOS QUE SERÃO DESIGNADOS A RECEBER O REFERIDO INCENTIVO.