{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "35", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Lopes Dalbom", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/35/01_-_requerimento_-_fabio_-_correios.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA QUE, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O PLEN\u00c1RIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AOS CORREIOS PARA QUE INFORME COMO FICAR\u00c1 A SITUA\u00c7\u00c3O DA AGENCIA DOS CORREIOS EM ICONHA, UMA VEZ QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE FECHADA. VALE RESSALTAR QUE A FALTA DE FUNCIONAMENTO DA AG\u00caNCIA EST\u00c1 OCASIONANDO IN\u00daMEROS TRANSTORNOS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O ICONHENSE, POIS FICA IMPOSSIBILITADA DE RECEBER SUAS ENCOMENDAS, FAZER POSTAGENS E UTILIZAR O SERVI\u00c7O DE CORRESPOND\u00caNCIA BANC\u00c1RIA DISPONIBILIZADO. VALE RESSALTAR QUE SUA ABERTURA SE FAZ NECESS\u00c1RIA O MAIS URGENTE POSS\u00cdVEL."}, {"id": "36", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moises Pinto Marchiori", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/36/02_-_requerimento_-_moises_-_prefeito.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA QUE, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O PLEN\u00c1RIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME SOBRE A TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS PASSARELAS QUE FORAM ARRANCADAS PELA ENCHENTE OCORRIDA NO DIA 17 DE JANEIRO."}, {"id": "37", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Alberto Valiati", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/37/03_-_requerimento_-_valiati_-_prefeito.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO QUE O NOSSO MUNIC\u00cdPIO FOI PARCIALMENTE DESTRU\u00cdDO PELA ENCHENTE DE 17 DE JANEIRO;\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO MESMO SER\u00c1 A LONGO PRAZO E POR ISSO TEMOS QUE TER PACI\u00caNCIA;\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE DUAS BARRAS, \u00daNICO DISTRITO, TEVE SUA PAISAGEM DANIFICADA PELA CALAMIDADE;\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A QUADRA POLIESPORTIVA LOCAL \u00c9 DE SUMA IMPORT\u00c2NCIA PARA O ENTRETENIMENTO DAS PESSOAS DA COMUNIDADE E NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS RELIGIOSOS, FESTIVOS E ESTUDANTIS;\r\n\r\nREQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME SE H\u00c1 ALGUM PLANEJAMENTO PARA REFORM\u00c1-LA. POIS \u00c9 DE SUMA IMPORT\u00c2NCIA E VALIA PARA TODOS."}, {"id": "38", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Alberto Valiati", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/38/04_-_requerimento_-_valiati_-_seag.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO A GRANDE ENCHENTE OCORRIDA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO NO \u00daLTIMO DIA 17 DE JANEIRO;\r\n\r\nCONSIDERANDO TODO APOIO QUE O GOVERNO DO ESTADO EST\u00c1 REALIZANDO EM BUSCA DA RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO MESMO;\r\n\r\nCONSIDERANDO O GRANDE N\u00daMERO DE BARREIRAS OCORRIDAS NA ESTRADA DE INHA\u00daMA (ROTA DOS IMIGRANTES ITALIANOS) QUE FOI PAVIMENTADA DENTRO DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO;\r\n\r\nREQUEIRO INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA SE H\u00c1 ALGUM PLANEJAMENTO DE RETIRADA DAS RESPECTIVAS BARREIRAS QUE EST\u00c3O OFERECENDO PERIGO E DIFICULDADE AOS TRANSEUNTES."}, {"id": "75", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Lopes Dalbom", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/75/1_-_requerimento_no_020-20_-_fabio_-_prefeito.pdf", "ementa": "REQUEIRO O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A ESTA CASA COMO FICAR\u00c1 A SITUA\u00c7\u00c3O DA PONTE \u201cARLINDO JUSTI\u201d, OU SEJA, SE SER\u00c1 REFORMADA OU RECONSTRU\u00cdDA. VALE RESSALTAR QUE HAVIA A INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUE O GOVERNO DO ESTADO IRIA DEMOLI-LA PARA CONSTRUIR UMA NOVA PONTE. ENTRETANTO, AGORA H\u00c1 INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUE N\u00c3O SER\u00c1 MAIS RECONSTRU\u00cdDA. DESTA FORMA, OS USU\u00c1RIOS QUEREM SABER COMO FICAR\u00c1 A REAL SITUA\u00c7\u00c3O, POIS EST\u00c3O RELATANDO QUE A PONTE E SEUS ACESSOS APRESENTAM PROBLEMAS, OCASIONADOS AP\u00d3S A ENCHENTE DE 17 DE JANEIRO."}, {"id": "76", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Lopes Dalbom", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/76/2_-_requerimento_no_021-20_-_fabio_-_prefeito.pdf", "ementa": "REQUEIRO O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE INFORME A ESTA CASA SE O MUNIC\u00cdPIO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SA\u00daDE, PRETENDE IMPLEMENTAR ALGUM TIPO DE BARREIRA SANIT\u00c1RIA COMO FORMA DE COMBATER A DISSEMINA\u00c7\u00c3O DO CORNAV\u00cdRUS. VALE RESSALTAR QUE MUITOS MUN\u00cdCIPES EST\u00c3O BUSCANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES JUNTO AO MEU MANDATO SOBRE TAL POSSIBILIDADE."}, {"id": "77", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abel Karte Fortuna Padilha", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/77/3_-_requerimento_no_022-20_-_abel_-_defesa_civil.pdf", "ementa": "REQUEIRO O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE INFORME A ESTA CASA QUAL O PROCEDIMENTO SER\u00c1 ADOTADO PELO MUNIC\u00cdPIO EM RELA\u00c7\u00c3O AO IM\u00d3VEL SITUADO NA RUA VIRG\u00cdLIO SILVA, N\u00ba 158, OU SEJA, SE SER\u00c1 DEMOLIDO OU RECUPERADO. VALE RESSALTAR QUE O IM\u00d3VEL ENCONTRA-SE INTERDITADO E OS MORADORES DA REDONDEZA TEMEM SEU DESMORONAMENTO, O QUE OS COLOCAR\u00c1 EM RISCO, BEM COMO DOS QUE TRANSITAM PELA RUA."}, {"id": "78", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abel Karte Fortuna Padilha", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/78/4_-_requerimento_no_023-20_-_abel_-_der.pdf", "ementa": "REQUEIRO O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO DER (DEPARTAMENTO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES E DE RODOVIAS DO ESP\u00cdRITO SANTO) PARA QUE INFORME A ESTA CASA QUAL A PREVIS\u00c3O PARA CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE MANOEL GILBERTO ESTEVES \u201cSENHOR RUSSO\u201d, QUE LIGA A RUA MUNIZ FREIRE A RUA MAJOR VIEIRA, NO CENTRO DA CIDADE. VALE RESSALTAR QUE ELA FOI ARRANCADA PELA ENCHENTE QUE ASSOLOU O MUNIC\u00cdPIO EM 17 DE JANEIRO. AS OBRAS J\u00c1 FORAM INICIADAS, MAS OS USU\u00c1RIOS PROCURAM MEU MANDATO PARA SABER SOBRE SEU TERMINO, POIS SE TRATA DE UMA IMPORTANTE PASSAGEM."}, {"id": "88", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Alberto Valiati", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/88/24_-_requerimento_valiati_-_prefeito.pdf", "ementa": "REQUEIRO O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE INFORME A ESTA CASA O MOTIVO PELO QUAL A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.146, DE 03 DE ABRIL DE 2020, AINDA N\u00c3O FOI EXECUTADA, OU SEJA, OS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E OS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS AINDA N\u00c3O EST\u00c3O RECEBENDO O PISO SALARIAL FIXADO EM R$ 1.400,00 E NEM RECEBERAM OS VALORES RETROATIVOS A 1\u00ba DE JANEIRO DE 2020."}, {"id": "89", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Lopes Dalbom", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/89/25_-_requerimento_-_fabio_-_prefeito_-_reparo_ruas_ilha.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA QUE, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O PLEN\u00c1RIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, INFORME A ESTA CASA SE EXISTE CRONOGRAMA OU MESMO PLANEJAMENTO NO SENTIDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O/REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DAS RUAS QUE SE ENCONTRAM NAS BORDAS DA ILHA DE SANTO IN\u00c1CIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE ICONHA/ES, POIS FORAM BASTANTE AFETADAS PELA ENCHENTE DE JANEIRO DO CORRENTE ANO E NECESSITAM URGENTEMENTE DE REPAROS, CONFORME INDICAM AS FOTOGRAFIAS ANEXAS A ESTE REQUERIMENTO."}, {"id": "90", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Lopes Dalbom", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA QUE, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O PLEN\u00c1RIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS DE COMO EST\u00c1 E COMO FICAR\u00c1 A SITUA\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS E VE\u00cdCULOS QUE FORAM REPASSADOS PELO GOVERNO DO ESTADO VIA CESS\u00c3O DE USO OU OUTRAS FORMAS CESS\u00c3O PARA COOPERATIVAS/ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE ICONHA/ES, SENDO QUE O ESTADO REPASSOU TAIS BENS AO MUNIC\u00cdPIO, MAS N\u00c3O FORAM REPASSADOS AT\u00c9 O MOMENTO. SOLICITO TAMB\u00c9M A INFORMA\u00c7\u00c3O SE O MUNIC\u00cdPIO FAR\u00c1 NOVA CESS\u00c3O DE USO PARA AS COOPERATIVAS/ASSOCIA\u00c7\u00d5ES OU FICAR\u00c1 DA FORMA COMO EST\u00c1."}, {"id": "91", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abel Karte Fortuna Padilha", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/91/27_-_requerimento_-_fabio_e_outros_-_prefeito_-_recursos_covid.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA QUE, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O PLEN\u00c1RIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME QUAIS RECURSOS E VALORES QUE O MUNIC\u00cdPIO DE ICONHA/ES RECEBEU E, SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O DE VALORES A RECEBER, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERG\u00caNCIA DE SA\u00daDE P\u00daBLICA DECORRENTE DO CORONAV\u00cdRUS \u2013 COVID-19, DISCRIMINANDO CORRETAMENTE VALORES, DATAS E PREVIS\u00c3O, POIS H\u00c1 TABELAS DE VALORES CIRCULANDO PELO MUNIC\u00cdPIO, MAS NADA OFICIAL."}, {"id": "106", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abel Karte Fortuna Padilha", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/106/28_-_requerimento_-_abel.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. JO\u00c3O PAGANINI QUE PROVIDENCIE O MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA DA CAL\u00c7ADA CIDAD\u00c3 QUE EST\u00c1 SENDO REALIZADA NA AVENIDA CORONEL ANT\u00d4NIO DUARTE NO CENTRO DE ICONHA NAS PROXIMIDADES DO BANCO BANESTES, TENDO EM VISTA QUE FUI PROCURADO POR ALGUNS COMERCIANTES E MORADORES LOCAIS QUE EST\u00c3O EM D\u00daVIDA COM RELA\u00c7\u00c3O A FORMA COM QUE A OBRA VAI SER REALIZADA NO QUE DIZ RESPEITO A GUIA PARA DEFICIENTES VISUAIS (N\u00cdVEL DO CONCRETO COM RELA\u00c7\u00c3O A GUIA) E A INCLUS\u00c3O DA CAL\u00c7ADA."}, {"id": "147", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Lopes Dalbom, Moises Pinto Marchiori", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/147/32_-_requerimento_-_fabio_e_moises_-_saae_-_coleta_esgoto.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA PARA QUE, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O PLEN\u00c1RIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO DIRETOR DO SISTEMA AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE ICONHA/ES \u2013 SAAE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS A\u00c7\u00d5ES REALIZADAS PELO SAAE AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO PARA O RESTABELECIMENTO DA COLETA E TRATAMENTO DO ESGOTO NO BAIRRO BOM DESTINO E TAMB\u00c9M QUAIS AS A\u00c7\u00d5ES EST\u00c3O PREVISTAS NO PLANEJAMENTO/CRONOGRAMA DA AUTARQUIA. SALIENTAMOS QUE OS MORADORES LOCAIS EST\u00c3O COBRANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "148", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Lopes Dalbom", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/148/33_-_requerimento_-_fabio_-_der_-_ponte_manuel_gilberto_esteves.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA PARA QUE, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O PLEN\u00c1RIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM \u2013 DER/ES SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO CRONOGRAMA PREVISTO PARA CONCLUS\u00c3O DA RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE \u201cMANUEL GILBERTO ESTEVES\u201d LOCALIZADA NO CENTRO DE ICONHA/ES, OBRA ESTA A SER REALIZADA POR EMPRESA CONTRATADA PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO EM FUN\u00c7\u00c3O DA ENCHENTE QUE ASSOLOU O MUNIC\u00cdPIO EM JANEIRO DE 2020."}, {"id": "163", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Lopes Dalbom", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/163/45_-_requerimento_-_fabio_-_prefeito_-_aluguel_garagem_sec_obras.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA QUE, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O PLEN\u00c1RIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS O ENDERE\u00c7O EXATO QUE SE ENCONTRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS URBANOS E QUAIS SERVI\u00c7OS EST\u00c3O SENDO DESEMPENHADOS NA ANTIGA \u201cGARAGEM\u201d DA REFERIDA SECRETARIA, QUE FICAVA LOCALIZADA EM FRENTE AO DEP\u00d3SITO DE BANANAS SMIDER E AO LADO DA ESCOLA \u201cCEL. ANT\u00d4NIO DUARTE\u201d, NA AVENIDA DANILO MONTEIRO DE CASTRO, BEM COMO INFORME COMO FICOU A SITUA\u00c7\u00c3O DO ALUGUEL DO REFERIDO IM\u00d3VEL, TENDO EM VISTA QUE A OCUPA\u00c7\u00c3O DO LOCAL PARECE TER SIDO REDUZIDA."}, {"id": "164", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abel Karte Fortuna Padilha", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/164/46_-_requerimento_-_abel-_prefeito_-_aluguel_cr_covid.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA QUE, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O PLEN\u00c1RIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O VALOR PAGO MENSALMENTE PELA PREFEITURA PELO ALUGUEL DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA ARTHUR CARDOSO COELHO, EM FRENTE \u00c0 PRA\u00c7A CENTRAL DE ICONHA/ES, ONDE EST\u00c1 FUNCIONANDO O CENTRO DE REFER\u00caNCIA DA COVID-19."}, {"id": "165", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abel Karte Fortuna Padilha", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/165/47_-_requerimento_-_abel-_prefeito_-_valmir_e_robson.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA QUE, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O PLEN\u00c1RIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O OF\u00cdCIO GPC N.\u00ba 310/2020 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ICONHA, PROTOCOLADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA EM 08/07/2020 \u00c0S 09:32:54, PROCESSO N.\u00ba 006471/2020 (ANEXO) PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL, JO\u00c3O PAGANINI, INFORME SE OS SENHORES VALMIR CAVALINI E ROBSON MARONI S\u00c3O FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA DE ICONHA. REQUEIRO AINDA QUE DISCRIMINE OS CARGOS OCUPADOS DE AMBOS OS SENHORES ACIMA EXPOSTOS."}, {"id": "166", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abel Karte Fortuna Padilha, Alan da Silva Lovatti, Fernando Caprini Volponi, F\u00e1bio Lopes Dalbom, Jos\u00e9 Alberto Valiati, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Marconsini, Luiz Carlos Smider, Marcelo Lovati Macarini, Moises Pinto Marchiori", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/166/48_-_requerimento_-_todos_-_sec_obras_-_convocacao.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA QUE, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O PLEN\u00c1RIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS URBANOS, CONVOCANDO-O PARA QUE COMPARE\u00c7A NA PR\u00d3XIMA REUNI\u00c3O DE COMISS\u00d5ES DE VEREADORES NA SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ICONHA, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2020, \u00c0S 18:00 HORAS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS OBRAS E MANUTEN\u00c7\u00d5ES DAS ESTRADAS VICINAIS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE ICONHA. REQUEREMOS AINDA QUE SE HOUVER CRONOGRAMA DE OBRAS REFERENTE \u00c0S ESTRADAS ACIMA REFERIDAS, QUE O ILUSTRE SECRET\u00c1RIO O TRAGA E APRESENTE AOS VEREADORES."}, {"id": "207", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moises Pinto Marchiori", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/207/49_-_requerimento_-_prefeito_-_projeto_praca_osvaldo_santiago_-_moises.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA PARA QUE, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O PLEN\u00c1RIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DO PROJETO DA OBRA QUE EST\u00c1 SENDO REALIZADA NA PRA\u00c7A OSVALDO SANTIAGO, QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA \u201cDANILO MONTEIRO DE CASTRO\u201d, NO CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE ICONHA/ES."}, {"id": "208", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA PARA QUE, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O PLEN\u00c1RIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA PORTARIA N.\u00ba 2358/2020 DE AUTORIA DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, QUE \u201cINSTITUI INCENTIVO DE CUSTEIO, EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL E TEMPOR\u00c1RIO, PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTATOS DE CASOS DE COVID-19\u201d, QUE ESTABELECEU O QUANTITATIVO DE 06 (SEIS) PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE E VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ICONHA. SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES DE COMO SER\u00c1 UTILIZADO O REFERIDO INCENTIVO, SE HAVER\u00c1 NECESSIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE NOVOS PROFISSIONAIS OU SE SER\u00c3O PROFISSIONAIS DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA QUE RECEBER\u00c3O O INCENTIVO. SOLICITO AINDA QUE, SE HOUVER A INFORMA\u00c7\u00c3O, ENCAMINHEM OS CARGOS QUE SER\u00c3O DESIGNADOS A RECEBER O REFERIDO INCENTIVO."}, {"id": "209", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abel Karte Fortuna Padilha, Alan da Silva Lovatti, Fernando Caprini Volponi, F\u00e1bio Lopes Dalbom, Jos\u00e9 Alberto Valiati, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Marconsini, Luiz Carlos Smider, Marcelo Lovati Macarini, Moises Pinto Marchiori", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/209/51_-_requerimento_-_prefeito_-_valores_equipamentos_covid_-_vereadores.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA PARA QUE, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O PLEN\u00c1RIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SOLICITANDO C\u00d3PIAS DAS FATURAS E/OU NOTAS FISCAIS REFERENTES \u00c0S COMPRAS DOS EQUIPAMENTOS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERG\u00caNCIA DE SA\u00daDE P\u00daBLICA DECORRENTE DO CORONAV\u00cdRUS \u2013 COVID-19, ESPECIFICANDO ONDE O RECURSO FEDERAL FORA EMPREGADO DE FORMA DETALHADA, EM VIRTUDE DA RESPOSTA VAGA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA ENCAMINHADA PELO OF\u00cdCIO N.\u00ba 277/2020/GABINETE, DATADA DE 15 DE SETEMBRO DE 2020."}, {"id": "12", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12/projeto_de_lei_no_001-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA PRORROGAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE SERVIDOR PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS DE ICONHA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "20", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/20/projeto_de_lei_no_003-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE DIREITO PRIVADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "113", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/113/projeto_de_lei_no_004-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE DIREITO PRIVADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "115", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/115/projeto_de_lei_no_005-2020.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O COM VISTAS A CORRE\u00c7\u00c3O DE ERRO MATERIAL A DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 1.134 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE EST\u00c1GIOS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "70", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Alberto Valiati", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/70/projeto_de_lei_no_006-2020.pdf", "ementa": "INSTITUI O COMIT\u00ca DE VIGIL\u00c2NCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE ICONHA \u2013 ES."}, {"id": "132", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/132/projeto_de_lei_no_010-2020.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N\u00ba 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013."}, {"id": "155", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/155/projeto_de_lei_no_012-2020.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 855 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.115 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 PARA CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N\u00ba 13.708 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "109", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/109/projeto_de_lei_no_014-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR PARA ATENDER DEMANDA DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "152", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/152/projeto_de_lei_no_015-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR PARA ATENDER DEMANDA DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "110", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/110/projeto_de_lei_no_016-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR PARA ATENDER DEMANDA DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "154", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/154/projeto_de_lei_no_017-2020.pdf", "ementa": "FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CUSTEAR DESPESA DE ALUGUEL PARA SEDIAR O 4\u00ba PELOT\u00c3O DA 10\u00aa CIA INDEPENDENTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "153", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/153/projeto_de_lei_no_019-2020.pdf", "ementa": "FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADITAR O CONVENIO N.\u00ba 001/2019 PARA REPASSE FINANCEIRO FUNDA\u00c7\u00c3O MEDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ICONHA-ES, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "107", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/107/projeto_de_lei_no_020-2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "98", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/98/projeto_de_lei_no_021-2020.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 2\u00ba DA LEI N.\u00ba 1.1131 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A GARANTIR O PAGAMENTO DA BOLSA DE FORMA\u00c7\u00c3O DIRETAMENTE AO PARTICIPANTE DO PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "108", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/108/projeto_de_lei_no_022-2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "156", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/156/projeto_de_lei_no_027-2020.pdf", "ementa": "FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADITAR O CONV\u00caNIO N\u00ba 01/2019 PARA REPASSE FINANCEIRO A FUNDA\u00c7\u00c3O M\u00c9DICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ICONHA-ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "157", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/157/projeto_de_lei_no_028-2020.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 1000 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTABELECE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS PROFISSIONAIS DA ESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "158", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/158/projeto_de_lei_no_029-2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "159", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/159/projeto_de_lei_no_030-2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ICONHA, SEUS PRINC\u00cdPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZA\u00c7\u00c3O, GEST\u00c3O, INTER-RELA\u00c7\u00d5ES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Lovati Macarini", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/19/projeto_de_resolucao_no_001-2020.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 05 DE 09 DE OUTUBRO DE 1990- REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA DE ICONHA, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "149", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/149/projeto_de_resolucao_no_003-2020.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 50 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 005/90 \u2013 REGIMENTO INTERNO."}, {"id": "39", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Lovati Macarini", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/39/mocao_de_aplauso_-_der_-_marcelo.pdf", "ementa": "NA QUALIDADE DE VEREADOR, SOLICITO QUE SEJA CONCEDIDA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR LUIZ CESAR MARETTO COURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DER, AGRADECENDO-O PELO APOIO DISPENSADO AO NOSSO MUNIC\u00cdPIO EM BUSCA DE RECONSTRU\u00cd-LO AP\u00d3S A CAT\u00c1STROFE OCORRIDA NO DIA 17 DE JANEIRO."}, {"id": "40", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Lovati Macarini", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/40/02__-_mocao_de_aplauso_-_governador_-_marcelo.pdf", "ementa": "NA QUALIDADE DE VEREADOR, SOLICITO QUE SEJA CONCEDIDA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR RENATO CASAGRANDE, GOVERNADOR DO ESTADO, AGRADECENDO-O PELO APOIO DISPENSADO AO NOSSO MUNIC\u00cdPIO EM BUSCA DE RECONSTRU\u00cd-LO AP\u00d3S A CAT\u00c1STROFE OCORRIDA NO DIA 17 DE JANEIRO."}, {"id": "41", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Alberto Valiati", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/41/03_-_mocao_de_aplauso.pdf", "ementa": "NA QUALIDADE DE VEREADOR, SOLICITO QUE SEJA CONCEDIDA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR ELP\u00cdDIO FONTANA. \u201c... COMO J\u00c1 FRISEI EM OUTRA OPORTUNIDADE, ANTIGAMENTE AS PONTES ERAM FEITAS DE MADEIRA. VEIO A EVOLU\u00c7\u00c3O E FORAM SUBSTITU\u00cdDAS PELAS DE CIMENTO ARMADO. ESSAS \u00daLTIMAS SENDO DANIFICADAS, VOLTAM AS DE MADEIRA PARA GARANTIR A PASSAGEM DE PESSOAS E VE\u00cdCULOS. DIGO ISSO PORQUE V\u00c1RIAS PONTES PROVIS\u00d3RIAS FORAM CONSTRU\u00cdDAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO NESSES \u00daLTIMOS DIAS COM MADEIRA DE EUCALIPTO. POR ISSO REQUEIRO UMA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR ELP\u00cdDIO FONTANA, DE DUAS BARRAS, PELA GRANDE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O NESTE DIF\u00cdCIL MOMENTO CEDENDO V\u00c1RIAS \u00c1RVORES, A CUSTO ZERO, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DESSAS PONTES IMPORTANT\u00cdSSIMAS PARA TODOS\u201d."}, {"id": "150", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moises Pinto Marchiori", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/150/09_-_mocao_aplauso_-_moises_-_lucia_leite.pdf", "ementa": "NA QUALIDADE DE VEREADOR, SOLICITO QUE SEJA CONCEDIDA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A SENHORA L\u00daCIA LEITE PELA HIST\u00d3RIA QUE ESCREVEU DURANTE OS ANOS EM QUE RESIDIU NO MUNIC\u00cdPIO DE ICONHA. MOMENTOS ESTES EM QUE SE DOOU DE FORMA EXCELENTE, TAL COMO MEMBRO ATUANTE DA NOSSA DE COMUNIDADE DE BOM DESTINO E COMO COMERCIANTE COM A PAPELARIA \u201cPAPELUCI\u201d, OFERECENDO SEUS SERVI\u00c7OS DE FORMA MUITO CARINHOSA."}, {"id": "13", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Carlos Smider", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13/indicacao_no_001-20_-_smider_-_der.pdf", "ementa": "INDICO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM) PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS PARA ORIENTAR OS MOTORISTAS A REDUZIREM A VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO ACESSO \u00c0 PONTE ARLINDO JUSTI, SITUADA NA RODOVIA ES 375, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS COMUNIDADES DE SANTA LUZIA E BOM DESTINO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS SMIDER."}, {"id": "14", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Carlos Smider", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14/indicacao_no_002-20_-_smider_-_der.pdf", "ementa": "INDICO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM) PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NO TRECHO DA RODOVIA ES 375, NO CONTORNO DA CIDADE (RUA JOS\u00c9 DONATELI), DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS SMIDER."}, {"id": "42", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Lopes Dalbom", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/42/indicacao_no_003-20_-_fabio_-_obras.pdf", "ementa": "INDICO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O, COM APLICA\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS, ESPECIALMENTE O REVSOL, NAS RUAS DA DESCIDA DA EMPRESA PARADINHA (BAIRRO MORADA VALE DO SOL) E TAMB\u00c9M NA CONTINUA\u00c7\u00c3O DA RUA MAJOR VIEIRA."}, {"id": "15", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Alberto Valiati", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15/indicacao_no_004-20_-_valiati_-_escelsa.pdf", "ementa": "INDICO A CONCESSION\u00c1RIA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA ESCELSA EDP PARA QUE PROVIDENCIE A MUDAN\u00c7A DA FONTE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA COMUNIDADE DE C\u00d3RREGO DOS LOPES, DE AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 ALBERTO VALIATI."}, {"id": "16", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Lovati Macarini", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/16/indicacao_no_005.pdf", "ementa": "INDICO AO DIRETOR DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO- SAAE PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AN\u00c1LISE T\u00c9CNICA NO SENTIDO DE PROPOR A REDU\u00c7\u00c3O DA TARIFA DE \u00c1GUA E COLETA DE ESGOTO DAS UNIDADES CONSUMIDORAS INSERIDAS NAS \u00c1REAS AFETADAS PELA INUNDA\u00c7\u00c3O DE 17 DE JANEIRO DE 2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LOVATI MACARINI."}, {"id": "17", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Lovati Macarini", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/17/indicacao_no_006.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE ALGUM ESTUDO FOI DESENVOLVIDO ACERCA DOS IMPACTOS DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE NA LOCALIDADE DE LARANJEIRAS FRENTE A ENCHENTE OCORRIDA EM 17 DE JANEIRO DE 2020 E, CASO NEGATIVO, SOLICITO A VIABILIDADE DO SER REALIZADO TAL ESTUDO DE MODO A EVITAR E PREVENIR FUTUROS DESASTRES OCASIONADOS PELA CHEIA DO RIO ICONHA, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LOVATI MACARINI."}, {"id": "18", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Alberto Valiati", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/18/indicacao_no_007-20_-_valiati_-_executivo.pdf", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE O ALARGAMENTO DA PONTE QUE D\u00c1 ACESSO AO HOSPITAL, DE AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 ALBERTO VALIATI."}, {"id": "21", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Alberto Valiati", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/21/indicacao_no_008-20_-_valiati_-_executivo.pdf", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE UM CADASTRAMENTO DOS TERRENOS QUE FORAM DETERIORADOS OU PARCIALMENTE DESTRU\u00cdDOS PARA QUE SEJAM ISENTADOS DA COBRAN\u00c7A DE IPTU."}, {"id": "22", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Caprini Volponi", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/22/indicacao_no_009-20_-_fernando_-_executivo.pdf", "ementa": "INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR ADITIVO PARA INCLUIR A TROCA DO GRAMADO NO PROJETO DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE BOM DESTINO."}, {"id": "23", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Caprini Volponi", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/23/indicacao_no_010-20_-_fernando_-_executivo.pdf", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ISENTAR DA COBRAN\u00c7A DE IPTU OS IM\u00d3VEIS E TERRENOS QUE FORAM ATINGIDOS PELA ENCHENTE OCORRIDA EM 17 DE JANEIRO DE 2020."}, {"id": "24", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Caprini Volponi", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/24/indicacao_no_011-20_-_fernando_-_executivo.pdf", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAQUIN\u00c1RIOS A FIM DE LIMPAR O RIO ICONHA, NO PONTO ONDE O CURSO D\u2019AGUA SE DIVIDE NO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "25", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Caprini Volponi", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/25/indicacao_no_012-20_-_fernando_-_saude.pdf", "ementa": "INDICO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE VOLTAR A DISPONIBILIZAR O ATENDIMENTO DE ALGUMAS ESPECIALIDADES MEDICAS COMO CARDIOLOGIA, PEDIATRIA, ORTOPEDIA E GERIATRIA."}, {"id": "32", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Lopes Dalbom", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/32/indicacao_no_013-20_-_fabio_-_prefeito.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE UMA VISTORIA GERAL NA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "33", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Lopes Dalbom", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/33/indicacao_no_014-20_-_fabio_-_obras.pdf", "ementa": "INDICO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE, O MAIS URGENTE POSS\u00cdVEL, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VIA DA RUA QUINTINO GOMES FIGUEIRA."}, {"id": "34", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Lopes Dalbom", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/34/indicacao_no_015-20_-_fabio_-_secretaria_e_iema.pdf", "ementa": "INDICO A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E AO IEMA (INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS) PARA QUE REALIZEM, O MAIS URGENTE POSS\u00cdVEL, UM ESTUDO HIDROL\u00d3GICO DAS BACIAS HIDROGR\u00c1FICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ICONHA."}, {"id": "43", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Lopes Dalbom", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/43/indicacao_no_016-20_-_fabio_-_deputado_erick.pdf", "ementa": "INDICO AO DEPUTADO ESTADUAL ERICK MUSSO PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E IEMA (INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS) A REALIZA\u00c7\u00c3O, O MAIS URGENTE POSS\u00cdVEL, UM ESTUDO HIDROL\u00d3GICO DAS BACIAS HIDROGR\u00c1FICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ICONHA."}, {"id": "44", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Lopes Dalbom", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/44/indicacao_no_017-20_-_fabio_-_deputado_alexandre.pdf", "ementa": "INDICO AO DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE XAMBINHO PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E IEMA (INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS) A REALIZA\u00c7\u00c3O, O MAIS URGENTE POSS\u00cdVEL, UM ESTUDO HIDROL\u00d3GICO DAS BACIAS HIDROGR\u00c1FICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ICONHA."}, {"id": "45", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Lopes Dalbom", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/45/indicacao_no_018-20_-_fabio_-_obras.pdf", "ementa": "INDICO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE, DENTRO DO POSS\u00cdVEL, PROVIDENCIE A RETIRADA DE UMA ARVORE QUE SE ENCONTRA PRESA EM BAIXO DA PONTE \u201cARLINDO JUSTI\u201d."}, {"id": "46", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Lopes Dalbom", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/46/indicacao_no_019-20_-_fabio_-_der.pdf", "ementa": "INDICO AO DEPARTAMENTO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES E DE RODOVIAS DO ESP\u00cdRITO SANTO (DER-ES) QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DOS PROJETOS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS PRINCIPAIS PONTES DO MUNIC\u00cdPIO SEREM EM ESTRUTURA DE \u201cM\u00c3O DUPLA\u201d. E APROVEITO O ENSEJO PARA AGRADECER POR TODO EMPENHO NO REESTABELECIMENTO DA INFRAESTRUTURA VI\u00c1RIA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "47", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Lopes Dalbom", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/47/indicacao_no_020-20_-_fabio_-_prefeito.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE REALIZE, OU SOLICITE AO GOVERNO DO ESTADO, A REALIZA\u00c7\u00c3O, O MAIS URGENTE POSS\u00cdVEL, DE UM ESTUDO COMPLETO DAS NOSSAS BACIAS HIDROGR\u00c1FICAS. E BUSQUE A\u00c7\u00d5ES QUE NECESSITAM SER REALIZADAS PARA MINIMIZAR OS PROBLEMAS DAS ENCHENTES QUE EST\u00c3O OCORRENDO DE FORMA MAIS INTENSA E COM FREQU\u00caNCIA MAIS ELEVADA DESDE 2016."}, {"id": "48", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Lovati Macarini", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/48/indicacao_no_021-20_-_marcelo_-_prefeito.pdf", "ementa": "INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INFORME SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N\u00ba 13.708/2018, A QUAL FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS PARA 1\u00ba DE JANEIRO DE 2020 NO VALOR DE R$ 1.400,00."}, {"id": "49", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Marconsini", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/49/indicacao_no_022-20_-_marconsini_-_prefeito.pdf", "ementa": "INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE O LEVANTAMENTO DE TODOS OS TERRENOS E IM\u00d3VEIS, P\u00daBLICOS E PRIVADOS, CONDENADO PELA DEFESA CIVIL."}, {"id": "50", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Marconsini", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/50/indicacao_no_023-20_-_marconsini_-_prefeito.pdf", "ementa": "INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE CONVOQUE OS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS VENCEDORAS DOS CERTAMES PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS PONTES DANIFICADAS PARA UMA REUNI\u00c3O COM OS VEREADORES."}, {"id": "51", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Marconsini", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/51/indicacao_no_024-20_-_marconsini_-_prefeito.pdf", "ementa": "INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, O MAIS URGENTE POSS\u00cdVEL, PROVIDENCIE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL ASF\u00c1LTICO PARA REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BURACOS DA RUA MUNIZ FREIRE."}, {"id": "52", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Marconsini", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/52/indicacao_no_025-20_-_marconsini_-_prefeito.pdf", "ementa": "INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE, O MAIS URGENTE POSS\u00cdVEL, UMA REUNI\u00c3O JUNTAMENTE COM OS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO PARA DIALOGAR SOBRE AS ENCOSTAS DO RIO ICONHA."}, {"id": "53", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moises Pinto Marchiori", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/53/indicacao_no_026-20_-_moises_-_governador.pdf", "ementa": "INDICO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO PARA QUE, EM RELA\u00c7\u00c3O A CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS PONTES DEVASTADAS PELA ENCHENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE:\r\n- CONSTRUIR A PONTE \u201cANDR\u00c9 BAGATOL\u201d E A PONTE \u201cNILO PAULINO\u201d ANTES DE DEMOLIR A PONTE \u201cARLINDO JUSTI\u201d;\r\n- CONSTRUIR A PONTE \u201cARLINDO JUSTI\u201d EM LOCAL MENOS PERIGOSO, OU SEJA, FORA DA CURVA;\r\n- CONSTRUIR AS PONTES SEM PILASTRAS NO MEIO; E\r\n- CONSTRUIR A PONTE DE ACESSO A ILHA DE SANTO IN\u00c1CIO DEFINITIVA ANTES DE DEMOLIR A EXISTENTE."}, {"id": "54", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moises Pinto Marchiori", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/54/indicacao_no_027-20_-_moises_-_secretaria_e_iema.pdf", "ementa": "INDICO A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E AO IEMA (INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS) PARA QUE REALIZEM, O MAIS URGENTE POSS\u00cdVEL, A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS PARA GARANTIR O CURSO NORMAL DE TODO O LEITO DO RIO ICONHA."}, {"id": "55", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moises Pinto Marchiori", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/55/indicacao_no_028-20_-_moises_-_prefeito.pdf", "ementa": "INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE, O MAIS URGENTE POSS\u00cdVEL, UM LOCAL PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DO POSTO DA POLICIA MILITAR."}, {"id": "56", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moises Pinto Marchiori", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/56/indicacao_no_029-20_-_moises_-_seguranca.pdf", "ementa": "INDICO AO SECRET\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL PARA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE, O MAIS URGENTE POSS\u00cdVEL, AUMENTAR O N\u00daMERO DE POLICIAIS MILITARES PARA INTENSIFICAR A SEGURAN\u00c7A NO MUNIC\u00cdPIO DE ICONHA."}, {"id": "57", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moises Pinto Marchiori", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/57/indicacao_no_030-20_-_moises_-_administracao.pdf", "ementa": "INDICO A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PARA QUE PROVIDENCIE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM SERVIDOR PARA EFETUAR A LIMPEZA DA QUADRA DA ILHA DE SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "58", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moises Pinto Marchiori", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/58/indicacao_no_031-20_-_moises_-_der.pdf", "ementa": "INDICO AO DEPARTAMENTO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES E DE RODOVIAS DO ESP\u00cdRITO SANTO (DER-ES) QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR COM PRIORIDADE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS TRECHOS URBANOS DA RODOVIA ES 375 QUE CORTAM O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "59", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Alberto Valiati", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/59/indicacao_no_032-20_-_valiati_-_prefeito.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO A DESTRUI\u00c7\u00c3O CAUSADA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO PELA ENCHENTE DE 17 DE JANEIRO;\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE AS ENCHENTES ERAM ESPOR\u00c1DICAS E AGORA EST\u00c3O MAIS FREQUENTES;\r\n\r\nCONSIDERANDO O GRANDE ASSOREAMENTO QUE A REFERIDA ENCHENTE PROVOCOU;\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE, POR CAUSA DESSE ASSOREAMENTO, PRATICAMENTE NIVELOU O RIO \u00c0 PISTA DA RODOVIA ES 375 NO TRECHO CONHECIDO POPULARMENTE COMO \"MATINHA\" ENTRE AS COMUNIDADES DE BOM DESTINO E SANTA LUZIA;\r\n\r\nINDICO QUE, NA MEDIDA DO POSS\u00cdVEL, O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL REQUEIRA AO GOVERNO DO ESTADO AUX\u00cdLIO PARA UMA OBRA DE DESASSOREAMENTO NO LOCAL COMO FORMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE OUTRAS CALAMIDADES COMO A CORRIDA EM 17 DE JANEIRO PASSADO."}, {"id": "60", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Alberto Valiati", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/60/indicacao_no_033-20_-_valiati_-_obras.pdf", "ementa": "INDICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DE BARREIRAS NA COMUNIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9, SENTIDO MONTE ALEGRE, E NA LOCALIDADE DE RETIRO, SENTIDO MONTE ALEGRE."}, {"id": "61", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moises Pinto Marchiori", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/61/indicacao_no_034-20_-_moises_-_obras.pdf", "ementa": "INDICO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE, COM URG\u00caNCIA, A TAPAGEM DO BURACO QUE SE ABRIU NA ESTRADA DE PEDRA LISA ALTA, MAIS PRECISAMENTE NUMA CURVA DE ACESSO A TORRE DE TELEFONIA."}, {"id": "62", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moises Pinto Marchiori", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/62/indicacao_no_035-20_-_moises_-_prefeito.pdf", "ementa": "INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE, O MAIS URGENTE POSS\u00cdVEL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA PROVIS\u00d3RIA, ENQUANTO N\u00c3O REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOVA PONTE \u201cNILO PAULINO\u201d, EM BOM DESTINO."}, {"id": "63", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moises Pinto Marchiori", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/63/indicacao_no_036-20_-_moises_-_obras.pdf", "ementa": "INDICO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS DE GRANDE PORTE NO TRECHO COMERCIAL ONDE FUNCIONA EMPRESAS COMO ANT\u00d4NIO AUTO PE\u00c7AS E OFICINA DO SERGIO ADAME."}, {"id": "119", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Karte Fortuna Padilha", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/119/indicacao_no_037-20_-_abel.pdf", "ementa": "INDICO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE ESPORTES DO ESP\u00cdRITO SANTO, O ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR JOS\u00c9 MARIA DE ABREU J\u00daNIOR, PARA QUE DISPONIBILIZE REPASSE DE RECURSOS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ICONHA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE DUAS BARRAS PELO FATO DA MESMA TER SIDO DESTRU\u00cdDA NA ENCHENTE DO DIA 17/01/2020."}, {"id": "120", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Karte Fortuna Padilha", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/120/indicacao_no_038-20_-_abel.pdf", "ementa": "INDICO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS DE ICONHA-ES, PARA QUE REALIZE A RECUPERA\u00c7\u00c3O (CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O E OU ATERRO SE POSS\u00cdVEL) DA VIA QUE DA ACESSO A COMUNIDADE DE CAMPINHO EM MONTE BELO EM FRENTE A IGREJA CAT\u00d3LICA DE MONTE BELO."}, {"id": "121", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Karte Fortuna Padilha", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/121/indicacao_no_039-20_-_abel.pdf", "ementa": "INDICO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE ICONHA-ES, PARA QUE PROVIDENCIE A CASTRA\u00c7\u00c3O E O RECOLHIMENTO DE V\u00c1RIOS C\u00c3ES DE RUA NA RUA RITA DE PAULA SESS\u00c3O NO CENTRO DE ICONHA."}, {"id": "122", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Karte Fortuna Padilha", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/122/indicacao_no_040-20_-_abel.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ICONHA-ES, PARA QUE PROVIDENCIE NA MEDIDA DO POSS\u00cdVEL UM ESTUDO A RESPEITO DE UMA POSS\u00cdVEL DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE ALGUNS IM\u00d3VEIS PR\u00d3XIMOS AO RIO ICONHA E UMA FUTURA ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE LOTEAMENTOS POPULARES COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "123", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Karte Fortuna Padilha", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/123/indicacao_no_041-20_-_abel.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ICONHA-ES, PARA QUE INSTALE QUANDO POSS\u00cdVEL ALGUNS BICICLET\u00c1RIOS (ESTACIONAMENTO PARA BICICLETAS DE METAL OU FERRO) EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ICONHA, PRINCIPALMENTE NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "124", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Karte Fortuna Padilha", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/124/indicacao_no_042-20_-_abel.pdf", "ementa": "INDICO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE ICONHA-ES, PARA QUE PROVIDENCIE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA PROFISSIONAL (ASSISTENTE DE SALA OU AUXILIAR DE TRANSPORTE) PARA CUIDAR DAS CRIAN\u00c7AS QUE ESTUDAM NA ESCOLA ISABELO FONTANA NA PARTE DA MANH\u00c3 NO HOR\u00c1RIO EM QUE O TRANSPORTE ESCOLAR CHEGA A DUAS BARRAS."}, {"id": "125", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Karte Fortuna Padilha", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/125/indicacao_no_043-20_-_abel_-_.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ICONHA-ES, O SENHOR JO\u00c3O PAGANINI, PARA QUE PROVIDENCIE QUANDO POSS\u00cdVEL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA EM CONJUNTO COM A C\u00c2MARA DOS VEREADORES DE ICONHA-ES, BEM COMO O COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR E DA POL\u00cdCIA CIVIL DE ICONHA-ES E TODA SOCIEDADE ICONHENSE, BUSCANDO ALTERNATIVAS PARA RESOLU\u00c7\u00c3O DA QUEST\u00c3O DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA EM ICONHA."}, {"id": "126", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Karte Fortuna Padilha", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/126/indicacao_no_044-20_-_abel.pdf", "ementa": "INDICO AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS DE ICONHA-ES, PARA QUE REALIZE A TROCA DE V\u00c1RIAS L\u00c2MPADAS E FA\u00c7A A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA RITA DE PAULA SERR\u00c3O NO CENTRO DE ICONHA."}, {"id": "127", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Karte Fortuna Padilha, Moises Pinto Marchiori", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/127/indicacao_no_045-20_-_abel.pdf", "ementa": "INDICAMOS AO DIRETOR DO BANDES (BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO), O SENHOR MAUR\u00cdCIO C\u00c9ZAR DUQUE, PARA QUE DISPONIBILIZE MAIS LINHAS DE CR\u00c9DITO PARA OS COMERCIANTES E EMPRES\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ICONHA."}, {"id": "128", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Karte Fortuna Padilha, Moises Pinto Marchiori", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/128/indicacao_no_046-20_-_abel.pdf", "ementa": "INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL DE ICONHA, QUE REALIZE UM ESTUDO PARA QUE SE FA\u00c7A A DRAGAGEM DO RIO ICONHA NA COMUNIDADE DE BOM DESTINO E DEMAIS LOCAIS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIOS, DEVIDO \u00c0S ENCHENTES QUE TEM OCORRIDO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO COM FREQU\u00caNCIA NOS \u00daLTIMOS DIAS."}, {"id": "129", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Karte Fortuna Padilha", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/129/indicacao_no_047-20_-_abel.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO DE ICONHA-ES, O SENHOR JO\u00c3O PAGANINI, PARA QUE PROVIDENCIE QUANDO POSS\u00cdVEL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA EM CONJUNTO COM A C\u00c2MARA DOS VEREADORES DE ICONHA-ES, BEM COMO A DIRE\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL E MATERNIDADE DANILO MONTEIRO DE CASTRO E TODA SOCIEDADE ICONHENSE, BUSCANDO ALTERNATIVAS PARA RESOLU\u00c7\u00c3O DA QUEST\u00c3O DO REFERIDO HOSPITAL QUE SE ENCONTRA E SITUA\u00c7\u00c3O CR\u00cdTICA FINANCEIRAMENTE."}, {"id": "130", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Karte Fortuna Padilha", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/130/indicacao_no_048-20_-_abel.pdf", "ementa": "INDICO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS DE ICONHA-ES, PARA QUE INSTALE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA AVENIDA CORONEL ANT\u00d4NIO DUARTE (ANTIGO TRECHO DA BR 101) NAS PROXIMIDADES DA RODOVI\u00c1RIA DE ICONHA."}, {"id": "131", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Karte Fortuna Padilha", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/131/indicacao_no_049-20_-_abel.pdf", "ementa": "INDICO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS DE ICONHA-ES, PARA QUE REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O OU TROCA DE UM BUEIRO NA COMUNIDADE DE MONTE BELO NO ACESSO A COMUNIDADE DE C\u00d3RREGO DO LOPES, PR\u00d3XIMO A QUADRA DE MONTE BELO NA PRIMEIRA CURVA EM DIRE\u00c7\u00c3O AO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE."}, {"id": "64", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Lovati Macarini", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/64/indicacao_no_050-20_-_marcelo_-_der.pdf", "ementa": "INDICO AO DEPARTAMENTO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES E DE RODOVIAS DO ESP\u00cdRITO SANTO (DER-ES) PARA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR A PONTE \u201cNILO PAULINO\u201d, NA COMUNIDADE DE BOM DESTINO, O QUANTO ANTES."}, {"id": "65", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Lovati Macarini", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/65/indicacao_no_051-20_-_marcelo_-_der.pdf", "ementa": "INDICO AO DEPARTAMENTO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES E DE RODOVIAS DO ESP\u00cdRITO SANTO (DER-ES) PARA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR A PONTE \u201cMANUEL GILBERTO ESTEVES\u201d, QUE LIGA A RUA MUNIZ FREIRE A RUA MAJOR VIEIRA, EM \u201cM\u00c3O DUPLA\u201d."}, {"id": "66", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moises Pinto Marchiori", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/66/indicacao_no_052-20_-_moises_-_obras.pdf", "ementa": "INDICO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE, COM URG\u00caNCIA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VIA DE ACESSO A RESID\u00caNCIA DA FAM\u00cdLIA DO SENHOR M\u00c1RIO PEREIRA, NA COMUNIDADE DE CRUBIX\u00c1, MAIS PRECISAMENTE POR BAIXO DA QUADRA ESPORTIVA."}, {"id": "67", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moises Pinto Marchiori", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/67/indicacao_no_053-20_-_moises_-_obras.pdf", "ementa": "INDICO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE, COM URG\u00caNCIA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VIA DE ACESSO A COMUNIDADE DE ALTO INHA\u00daMA."}, {"id": "68", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moises Pinto Marchiori", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/68/indicacao_no_055-20_-_moises_-_obras.pdf", "ementa": "INDICO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A RECONSTRU\u00c7\u00c3O/MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VIA DE ACESSO A COMUNIDADE DE CRUBIX\u00c1 PELA VIA PONTE \u201cJO\u00c3O CALDONHO\u201d."}, {"id": "69", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Alberto Valiati", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/69/indicacao_no_056-20_-_valiati_-_educacao.pdf", "ementa": "INDICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE REALIZE UM ESTUDO E ANALISE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR DENTRO DA GRADE ESCOLAR, NA DISCIPLINA DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA, AULAS DE JIU-JITSU."}, {"id": "114", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Karte Fortuna Padilha", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/114/indicacao_no_057-20_-_abel.pdf", "ementa": "INDICO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS DE ICONHA-ES, PARA QUE FA\u00c7A P REPARO EM DOIS PANCH\u00d5ES DE CONCRETO NA PONTE QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0S RESID\u00caNCIAS DAS FAM\u00cdLIAS SABINO NA COMUNIDADE DE C\u00d3RREGO DA CEC\u00cdLIA, POIS OS MESMOS ENCONTRAM-SE QUEBRADOS DESDE O ANO PASSADO, CONFORME J\u00c1 ENVIEI FOTOS A VOSSA SENHORIA."}, {"id": "79", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Carlos Smider", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/79/indicacao_no_079-20_-_luiz_-_obras.pdf", "ementa": "INDICO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O, COM URG\u00caNCIA E COM APLICA\u00c7\u00c3O DE REVSOL, NA VIA DA LOCALIDADE DE ALTO TOCAIA, PASSANDO PELA RESID\u00caNCIA DO SENHOR NIVALDO GARABELI, AT\u00c9 A LOCALIDADE DE TAPUIO."}, {"id": "80", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Lopes Dalbom", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/80/indicacao_no_080-20_-_fabio_-_obras.pdf", "ementa": "INDICO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA SOB A \u201cPONTE REGINALDO PAULINO\u201d, NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "81", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Carlos Smider", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/81/indicacao_no_081-20_-_luiz_-_agricultura.pdf", "ementa": "INDICO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL E ARTES\u00c3O PARA AS DEZESSEIS HORAS."}, {"id": "82", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Carlos Smider", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/82/indicacao_no_082-20_-_luiz_-_obras.pdf", "ementa": "INDICO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O, COM APLICA\u00c7\u00c3O DE REVSOL, NA VIA DA LOCALIDADE DE PALMITAL, MAIS PRECISAMENTE NOS RAMAIS DE ACESSO AS RESID\u00caNCIAS DOS SENHORES JOACIR GEOVANELI E ANT\u00d4NIO VENTURINI."}, {"id": "83", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Carlos Smider", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/83/indicacao_no_083-20_-_luiz_-_obras.pdf", "ementa": "INDICO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O, COM URG\u00caNCIA E COM APLICA\u00c7\u00c3O DE REVSOL, EM TODA A VIA DA LOCALIDADE DE C\u00d3RREGO DOS LOPES, ESPECIALMENTE NO TRECHO AP\u00d3S A IGREJA CAT\u00d3LICA, PASSANDO PELA RESID\u00caNCIA DO SENHOR VALENTIM TOMAZELI."}, {"id": "84", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Carlos Smider", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/84/indicacao_no_084-20_-_luiz_-_obras.pdf", "ementa": "INDICO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O, COM APLICA\u00c7\u00c3O DE REVSOL, NA VIA DA LOCALIDADE DE ALTO INHA\u00daMA, PASSANDO PELAS RESID\u00caNCIAS DOS SENHORES JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO MOZER E FRANCISCO MOZER."}, {"id": "85", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Karte Fortuna Padilha, F\u00e1bio Lopes Dalbom", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/85/indicacao_no_085-20_-_fabio_e_abel_-_dnit.pdf", "ementa": "INDICAMOS AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) PARA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PONTO DE \u00d4NIBUS E CONSTRUIR UM ABRIGO NA RODOVIA DO CONTORNO DA BR 101 DE ICONHA, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO ACESSO A COMUNIDADE DE ITINGA."}, {"id": "86", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Karte Fortuna Padilha, F\u00e1bio Lopes Dalbom", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/86/indicacao_no_086-20_-_fabio_e_abel_-_obras.pdf", "ementa": "INDICAMOS AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O, O MAIS URGENTE POSS\u00cdVEL E COM APLICA\u00c7\u00c3O DE REVSOL NOS PONTOS MAIS CR\u00cdTICOS, DA VIA DA COMUNIDADE DE LARANJEIRAS."}, {"id": "87", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Lopes Dalbom", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/87/indicacao_no_087-20_-_fabio_-_obras.pdf", "ementa": "INDICO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE PROVIDENCIE, O MAIS URGENTE POSS\u00cdVEL, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO RAMAL DE PEDESTRES QUE LIGA A RUA GUILHERME MARCHIORI A RUA FRANCISCO ANHOLETI."}, {"id": "116", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Karte Fortuna Padilha", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/116/indicacao_no_088-20_-_abel.pdf", "ementa": "INDICO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O COM APLICA\u00c7\u00c3O DE REVISOL NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c1 COMUNIDADE DE C\u00d3RREGO DO LOPES, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO SECADOR DE CAF\u00c9 DE PROPRIEDADE DO SENHOR ADELSON BIANCARDI. SOLICITO TAMB\u00c9M QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS BARRANCOS DESTA MESMA ESTRADA COM UM TRATOR \u201cPOCAN\u201d, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS EST\u00c3O DESMORONANDO E CAUSANDO PERIGO A QUEM TRANSITA PELA VIA."}, {"id": "117", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Karte Fortuna Padilha", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/117/indicacao_no_089-20_-_abel.pdf", "ementa": "INDICO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O COM APLICA\u00c7\u00c3O DE REVISOL NOS PONTOS MAIS CR\u00cdTICOS NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 COMUNIDADE DE ALTO INHA\u00daMA, SOMANDO-SE AINDA O FATO DO AUMENTO DO FLUXO DE VE\u00cdCULOS EM VIRTUDE DA COLHEITA DE CAF\u00c9."}, {"id": "118", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Karte Fortuna Padilha, Luiz Carlos Smider", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/118/indicacao_no_090-20_-_abel.pdf", "ementa": "INDICAMOS AO DEPUTADO FEDERAL AMARO NETO QUE DISPONIBILIZE NA MEDIDA DO POSS\u00cdVEL EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO NA \u00c1REA DE SA\u00daDE PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ICONHA-ES."}, {"id": "101", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan da Silva Lovatti", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/101/indicacao_no_91_20__-_alan.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, O EXCET\u00cdSSIMO SR. JO\u00c3O PAGANINI, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER COM OS TR\u00c2MITES NECESS\u00c1RIOS PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA APARELHAR O HOSPITAL E MATERNIDADE \u201cDANILO MONTEIRO DE CASTRO\u201d, UTILIZANDO-SE EM SUA TOTALIDADE DE RECURSO QUE SER\u00c1 REPASSADO AO MUNIC\u00cdPIO DE ICONHA/ES, PROVENIENTE DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, PARA AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERG\u00caNCIA DA SA\u00daDE P\u00daBLICA DECORRENTE DO CORONAV\u00cdRUS \u2013 COVID 19."}, {"id": "102", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Alberto Valiati", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/102/indicacao_no_92_20_-_valiati_-_prefeito.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO A VELOCIDADE DA DISSEMINA\u00c7\u00c3O DO CORONAV\u00cdRUS EM TODO O BRASIL;\r\n\r\nCONSIDERANDO A FALTA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O POR PARTE DE MUITOS SOBRE AS PRECAU\u00c7\u00d5ES QUE SE DEVE TOMAR PARA EVITAR A CONTAMINA\u00c7\u00c3O;\r\n\r\nCONSIDERANDO OS CASOS CONFIRMADOS EM ICONHA;\r\n\r\n\r\nINDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR CIDAD\u00c3OS ICONHENSES PARA AUXILIAR NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O E ORIENTA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS EM RELA\u00c7\u00c3O A COVID-19, PRINCIPALMENTE EM RELA\u00c7\u00c3O AO USO DE M\u00c1SCARAS E N\u00c3O AGLOMERA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS."}, {"id": "103", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Alberto Valiati", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/103/indicacao_no_93_20_-_valiati_-_obras.pdf", "ementa": "INDICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A APLICA\u00c7\u00c3O DE REVSOL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA DE INHA\u00daMA E A ENTRADA DAS RESID\u00caNCIAS DA FAM\u00cdLIA MOZER, EM UMA EXTENS\u00c3O DE APROXIMADAMENTE 160 METROS."}, {"id": "104", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Alberto Valiati", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/104/indicacao_no_94_20_-_valiati_-_obras.pdf", "ementa": "INDICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A APLICA\u00c7\u00c3O DE REVSOL NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "92", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Lopes Dalbom", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/92/indicacao_no_95_20___-_fabio_-_obras.pdf", "ementa": "INDICAMOS AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O O MAIS URGENTE POSS\u00cdVEL NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE ITINGA SENTIDO MARANH\u00c3O E TAMB\u00c9M NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR ROSIM\u00c1RIO ARARIBA."}, {"id": "93", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Lopes Dalbom", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/93/indicacao_no_96_20_-_fabio_-_obras_-_estrada_jaracatia.pdf", "ementa": "INDICO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A RO\u00c7ADA DO MATO NA ESTRADA DE ACESSO \u00c0 COMUNIDADE DE JARACATI\u00c1."}, {"id": "94", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Lopes Dalbom", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/94/indicacao_no_97_20_-_fabio_-_obras_-_latoes_lixo.pdf", "ementa": "INDICO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE POSSAM ATENDER DEMANDA DOS MORADORES DO C\u00d3RREGO DA SARDINHA NA COMUNIDADE DE CAMPINHO QUE NECESSITAM DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE AO MENOS 02 (DOIS) LAT\u00d5ES DE LIXO PARA ATENDER AS 7 FAM\u00cdLIAS QUE RESIDEM NO LOCAL."}, {"id": "95", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Lopes Dalbom", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/95/indicacao_no_098-20_-_fabio_-_obras_-_estrada_palmeira.pdf", "ementa": "INDICO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE POSSAM PROCEDER \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE PALMEIRA, COM A APLICA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL (SAIBRO OU REVSOL) E LIMPEZA/MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS CAIXAS SECAS EXISTENTES NA ESTRADA E QUE AJUDAM MUITO NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA."}, {"id": "96", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Alberto Valiati", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/96/indicacao_no_99-20_-_jav_-_viacao_sudeste.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 VIA\u00c7\u00c3O SUDESTE, EMPRESA DE TRANSPORTE P\u00daBLICO, QUE ORIENTE A EMPRESA QUE EST\u00c1 TERCEIRIZANDO O TRANSPORTE NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE ICONHA/ES, NO SENTIDO DE ADEQUAR OS HOR\u00c1RIOS COM O OBJETIVO DE ATENDER A MAIORIA DOS USU\u00c1RIOS, SAINDO DO PONTO DE PARTIDA EM RODEIO MEIA HORA ANTES DE COMO EST\u00c1."}, {"id": "97", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Alberto Valiati", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/97/indicacao_no_100_20_-_jav_-_sudeste.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 VIA\u00c7\u00c3O SUDESTE, EMPRESA DE TRANSPORTE P\u00daBLICO, QUE ORIENTE A EMPRESA QUE EST\u00c1 TERCEIRIZANDO O TRANSPORTE NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE ICONHA/ES, PARA ADICIONAR UMA LINHA DE \u00d4NIBUS NA COMUNIDADE DE INHA\u00daMA COMO ACONTECIA ANTERIORMENTE."}, {"id": "105", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Karte Fortuna Padilha", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/105/indicacao_no_101_-_abel_-_.pdf", "ementa": "INDICO AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS QUE REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE VENEZUELA, COM APLICA\u00c7\u00c3O DE REVSOL NOS PONTOS MAIS CR\u00cdTICOS."}, {"id": "136", "ano": "2020", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Lopes Dalbom, Moises Pinto Marchiori", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/136/indicacao_no_132-20_-_fabio_e_moises.pdf", "ementa": "INDICO AO DIRETOR DO SAAE PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE RETIRAR A TAXA DE COBRAN\u00c7A DE COLETA/TRATAMENTO DE ESGOTO DAS RESID\u00caNCIAS DE BOM DESTINO QUE N\u00c3O EST\u00c3O TENDO ESTE SERVI\u00c7O PRESTADO DESDE JANEIRO/2020, AP\u00d3S A ENCHENTE."}, {"id": "137", "ano": "2020", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Karte Fortuna Padilha, F\u00e1bio Lopes Dalbom, Moises Pinto Marchiori", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/137/indicacao_no_133-20_-_abel_fabio_e_moises_-_poeira_campinho.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO MUNICIPAL:\r\n\r\nDIANTE DA RECLAMA\u00c7\u00c3O DE IN\u00daMEROS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CAMPINHO E MONTE BELO, ESPECIALMENTE AQUELES QUE RESIDEM PR\u00d3XIMO DA ESTRADA PRINCIPAL, EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 POEIRA CONSTANTE PROVOCADA PELO GRANDE TR\u00c1FEGO DE CA\u00c7AMBAS DA PREFEITURA QUE REALIZAM O TRANSPORTE DO SAIBRO QUE \u00c9 RETIRADO DA COMUNIDADE DE CAMPINHO, INDICAMOS QUE A PREFEITURA ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR, DE FORMA PLANEJADA E CONSTANTE, A A\u00c7\u00c3O DE MOLHAR COM CARRO PIPA OS LOCAIS ONDE EXISTEM RESID\u00caNCIAS NAS PROXIMIDADES DA ESTRADA."}, {"id": "138", "ano": "2020", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Lopes Dalbom, Moises Pinto Marchiori", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/138/indicacao_no_134-20_-_fabio_e_moises_-_obras_-_estrada_fam_vieira.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS URBANOS, INDICANDO A APLICA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL REVSOL NO RAMAL DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE PEDRA D\u2019\u00c1GUA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0S RESID\u00caNCIAS DA FAM\u00cdLIA VIEIRA."}, {"id": "139", "ano": "2020", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Carlos Smider", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/139/indicacao_no_135-20_-_luiz_-_der.pdf", "ementa": "INDICO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO \u2013 DER, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES E DE UM QUEBRA-MOLAS NA RODOVIA ES 375, NA ENTRADA DO CONTORNO DE ICONHA. NAS PROXIMIDADES DA AUTO MEC\u00c2NICA AM A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES E EM FRENTE AO MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O TRANSCOL A PINTURA DO QUEBRA-MOLAS EXISTENTE NO LOCAL."}, {"id": "140", "ano": "2020", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Carlos Smider", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/140/indicacao_no_136-20_-_luiz_-_estrada_venezuela.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS URBANOS, PARA QUE PROVIDENCIE A RO\u00c7ADA DO MATO NA ESTRADA DE ACESSO \u00c0 COMUNIDADE DE VENEZUELA."}, {"id": "141", "ano": "2020", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Carlos Smider", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/141/indicacao_no_137-20_-_smider_-_lixeiras.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS URBANOS, ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS AO LONGO DAS RUAS COM MAIS CONCENTRA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS NO CENTRO DE ICONHA."}, {"id": "142", "ano": "2020", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Caprini Volponi, Luiz Carlos Smider", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/142/indicacao_no_138-20_-_smider_e_fernando_-_obras_-_ilha_s_inacio.pdf", "ementa": "INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, POSSAM ATENDER DEMANDA DOS MORADORES DA COMUNIDADE ILHA DE SANTO IN\u00c1CIO, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DO ENVIO DE M\u00c1QUINAS PARA REALIZAR A REMO\u00c7\u00c3O DE PEDRAS E DRAGAGEM DO RIO ICONHA, POIS COM A ENCHENTE DE JANEIRO DE 2020, O CURSO DO RIO FOI MODIFICADO DEVIDO \u00c0S PEDRAS CARREGADAS PELA ENCHENTE QUE FICARAM DEPOSITADAS NO \u201cMEIO\u201d DO RIO ACARRETANDO O DESMORONAMENTO DAS MARGENS E A MUDAN\u00c7A DE SEU CURSO."}, {"id": "143", "ano": "2020", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Lopes Dalbom, Moises Pinto Marchiori", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/143/indicacao_no_139-20_-_fabio_e_moises_-_obras.pdf", "ementa": "INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS URBANOS, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O PROVIS\u00d3RIA NO TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL ES 375, COM APLICA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL REVSOL NOS TRECHOS DA \u201cMATINHA\u201d SENTIDO BOM DESTINO E TAMB\u00c9M NAS PROXIMIDADES DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO (PINIC\u00c3O)/ENTRADA DE ALTO SOLID\u00c3O, UMA VEZ QUE O TRECHO SE APRESENTA BASTANTE DANIFICADO PREJUDICANDO A POPULA\u00c7\u00c3O QUE UTILIZA A VIA."}, {"id": "144", "ano": "2020", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Lopes Dalbom", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/144/indicacao_no_140-20_-_fabio_-.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE A PREFEITURA POSSA ESTUDAR MEIOS LEGAIS E REALIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS, MAQUIN\u00c1RIOS, VE\u00cdCULOS UTILIT\u00c1RIOS (SECADORES MEC\u00c2NICOS DE CAF\u00c9, PILAS DE CAF\u00c9; VE\u00cdCULOS UTILIT\u00c1RIOS DE TRANSPORTE DE CARGAS, EQUIPAMENTOS DE INFORM\u00c1TICAS ETC.), PARA AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES  E COOPERATIVA DE AGRICULTORES DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO QUE HOJE J\u00c1 UTILIZAM OS REFERIDOS EQUIPAMENTOS EM SUAS A\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "145", "ano": "2020", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Karte Fortuna Padilha", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/145/indicacao_no_141-20_-_abel_-_rua_do_hospital.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS URBANOS, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DO ENVIO DE FUNCION\u00c1RIOS PARA QUE FA\u00c7AM A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS RUAS\u201dALVIM SERR\u00c3O\u201d E \u201cSANTA LUZIA\u201d (RUAS QUE D\u00c3O ACESSO AO HOSPITAL E MATERNIDADE \u201cDANILO MONTEIRO DE CASTRO\u201d NO CENTRO DE ICONHA/ES."}, {"id": "146", "ano": "2020", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Lovati Macarini", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/146/indicacao_no_144-20_-_veraedores_-_cnj.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA (LAVAR E RETIRAR TERRAS E BARROS) DA RUA VIRG\u00cdLIO SILVA, DESDE SEU IN\u00cdCIO NA CABE\u00c7A DA PONTE PR\u00d3XIMA AOS CORREIOS AT\u00c9 O HOSPITAL E MATERNIDADE \u201cDANILO MONTEIRO DE CASTRO\u201d E TAMB\u00c9M A RUA ALVIM SERR\u00c3O QUE \u00c9 ADJACENTE AO HOSPITAL."}, {"id": "151", "ano": "2020", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Karte Fortuna Padilha", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/151/indicacao_no_144-20_-_veraedores_-_cnj.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, INDICAM AO CNJ \u2013 CONSELHO NACIONAL DE JUSTI\u00c7A - QUE INTERCEDA PERANTE AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA QUE N\u00c3O OCORRA A INTEGRA\u00c7\u00c3O DAS COMARCAS NO ESTADO, REVOGANDO A RESOLU\u00c7\u00c3O DO TJ-ES N.\u00ba 025/2020, DE AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "167", "ano": "2020", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Lopes Dalbom", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/167/indicacao_no_193-20_-_fabio_-_eco_101.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 CONCESSION\u00c1RIA DE RODOVIAS ECO 101, A MANUTEN\u00c7\u00c3O URGENTE DO CAL\u00c7AMENTO NAS PROXIMIDADES DA PONTE QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE ICONHA, NA RODOVIA BR 101, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DESATIVADO."}, {"id": "168", "ano": "2020", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Lopes Dalbom", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/168/indicacao_no_194-20_-_fabio_-_pmi_-_bueiro.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS URBANOS, ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NO BAIRRO MESA GRANDE, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE ICONHA, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA FAM\u00cdLIA MARCHIORI."}, {"id": "169", "ano": "2020", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Lopes Dalbom", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/169/indicacao_no_195-20_-_fabio_-_pmi_-_iluminacao_pedra_lisa_alta.pdf", "ementa": "INDICO MAIS UMA VEZ AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A VISTORIA/MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS PROXIMIDADES DA SEDE COMUNIT\u00c1RIA DE PEDRA LISA ALTA."}, {"id": "170", "ano": "2020", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Lopes Dalbom", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/170/indicacao_no_196-20_-_fabio_-_pmi_-_bueiro_rua_major_vieira.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS URBANOS, ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM BUEIRO NA RUA MAJOR VIEIRA, NO CENTRO DESTE MUNIC\u00cdPIO DE ICONHA, NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DA SENHORA MARCIELE MARCHETTE."}, {"id": "171", "ano": "2020", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Lopes Dalbom", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/171/indicacao_no_197-20_-_fabio_-_pmi_-_proibido_estacionar_pracinha.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS URBANOS, ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR MAIS PLACAS INDICADORAS DE PROIBIDO ESTACIONAR EM FRENTE \u00c0 PRACINHA SR. MARCOS SOARES, MAIS PRECISAMENTE NO LOCAL ONDE OS VENDEDORES AMBULANTES FAZEM AS VENDAS DE SEUS PRODUTOS."}, {"id": "172", "ano": "2020", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Lopes Dalbom", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/172/indicacao_no_198-20_-_fabio_-_pmi_-_ponte_sao_jose.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS URBANOS, ANALISE A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR A EMPRESA QUE CONSTRUIU A PONTE DA COMUNIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9, OU MESMO A PREFEITURA RESOLVA, ONDE UM BUEIRO FOI DANIFICADO E TAMB\u00c9M PARA QUE RETIREM OS RESTOS DE MATERIAIS DA OBRA."}, {"id": "173", "ano": "2020", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Lopes Dalbom", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/173/indicacao_no_199-20_-_fabio_-_eco_101_-_drenagem_ilha_do_coco.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 CONCESSION\u00c1RIA DE RODOVIAS ECO 101, UMA INTERVEN\u00c7\u00c3O URGENTE NAS PROXIMIDADES DO TREVO DE ACESSO AOS BAIRROS JARDIM DA ILHA E ILHA DO COCO, EM ICONHA/ES, NA RODOVIA BR 101, ONDE A SITUA\u00c7\u00c3O DE AC\u00daMULO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS TEM SIDO CONSTANTE."}, {"id": "174", "ano": "2020", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Lopes Dalbom", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/174/indicacao_no_200-20_-_fabio_-_pmi_-_ponte_regi_paulino.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O URGENTE NA PONTE \u201cREGINALDO PAULINO\u201d, PONTE ESTA QUE LIGA A RUA MUNIZ FREIRE \u00c0 RUA DO HOSPITAL E MATERNIDADE \u201cDANILO MONTEIRO DE CASTRO\u201d, QUE SE ENCONTRA COM DEFEITOS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (BURACOS) E TAMB\u00c9M NO ACESSO \u00c0 PONTE."}, {"id": "175", "ano": "2020", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Karte Fortuna Padilha", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/175/indicacao_no_201-20_-_abel_-_pmi_-_estrada_santo_antonio.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O, COM APLICA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL REVSOL, DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "176", "ano": "2020", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Karte Fortuna Padilha", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/176/indicacao_no_202-20_-_abel_-_pmi_-_iluminacao_monte_belo.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DA RUA DA IGREJA CAT\u00d3LICA DE MONTE BELO, QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 COMUNIDADE DE CAMPINHO."}, {"id": "177", "ano": "2020", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Karte Fortuna Padilha", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/177/indicacao_no_203-20_-_abel_-_pmi_-_iluminacao_escadaria_do_vica.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DA ESCADARIA DO \u201cVICA\u201d, QUE FICA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA ANCHIETA E A RUA RITA DE PAULA SESS\u00c3O, NO CENTRO DESTE MUNIC\u00cdPIO DE ICONHA/ES."}, {"id": "178", "ano": "2020", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moises Pinto Marchiori", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/178/indicacao_no_204-20_-_moises_-_der_-_bueiro_bd.pdf", "ementa": "INDICO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO \u2013 DER, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM BUEIRO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA \u201cROSITA SALVADOR\u201d, NA RODOVIA ES 375, NO BAIRRO BOM DESTINO, EM ICONHA/ES."}, {"id": "179", "ano": "2020", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moises Pinto Marchiori", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/179/indicacao_no_205-20_-_moises_-_der_-_ponte_provisoria_ilha.pdf", "ementa": "INDICO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO \u2013 DER, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS NA PONTE PROVIS\u00d3RIA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 ILHA DE SANTO IN\u00c1CIO NO BAIRRO BOM DESTINO, NA RODOVIA ES 375, EM ICONHA/ES."}, {"id": "180", "ano": "2020", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Lopes Dalbom", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/180/indicacao_no__206-20_-_fabio_-_pmi_-_bueiros_jequitiba.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS URBANOS, ANALISE A POSSIBILIDADE DE AVERIGUAR A SITUA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE JEQUITIB\u00c1, AP\u00d3S A IGREJA CAT\u00d3LICA, NAS PROXIMIDADES DA CASA DA SR. \u00aa MARIA ROVETTA, E PROCEDER \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS QUE FORAM DANIFICADOS NA REFERIDA ESTRADA."}, {"id": "181", "ano": "2020", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Lopes Dalbom", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/181/indicacao_no_207-20_-_fabio_-_ponte_andra_bagatoli.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTO \u00c0S SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E DE SA\u00daDE E \u00c0 VIGIL\u00c2NCIA EPIDEMIOL\u00d3GICA, ANALISE A POSSIBILIDADE DE O MAIS URGENTE POSS\u00cdVEL REALIZAR UMA VISTORIA NA ESTRUTURA DA ANTIGA PONTE \u201cANDR\u00c9 BAGATOLI\u201d QUE CONTINUA COM AC\u00daMULO DE \u00c1GUA."}, {"id": "183", "ano": "2020", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Lopes Dalbom", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/183/indicacao_no_208-20_-_fabio_-_iluminacao_praca_carlos_marchiori.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, JO\u00c3O PAGANINI PARA QUE JUNTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA PRA\u00c7A \u201cCARLOS MARCHIORI\u201d, LOCALIZADA NO CENTRO DESTE MUNIC\u00cdPIO DE ICONHA."}, {"id": "184", "ano": "2020", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Lopes Dalbom", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/184/indicacao_no_209-20_-_fabio_-_campinho_-_extracao_saibro.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, JO\u00c3O PAGANINI PARA QUE JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ANALISEM A POSSIBILIDADE DE VISTORIAR O LOCAL ONDE A PREFEITURA FAZ A EXTRA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO NA COMUNIDADE DE CAMPINHO, E QUE POSSAM REALIZAR MEDIDAS PARA QUE O ESCOAMENTO DE \u00c1GUA SUPERFICIAL N\u00c3O PROVOQUE EROS\u00d5ES NOS TERRENOS VIZINHOS."}, {"id": "185", "ano": "2020", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Lopes Dalbom, Moises Pinto Marchiori", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/185/indicacao_no_210-20_-_fabio_e_moises_-_der_-_nivel_ponte_ilha.pdf", "ementa": "INDICO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO \u2013 DER, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ESCLARECER OU MESMO AVERIGUAR OS FATOS DE QUE MUITOS MORADORES DA LOCALIDADE DA ILHA DE SANTO IN\u00c1CIO NO BAIRRO BOM DESTINO, NA RODOVIA ES 375, EM ICONHA/ES, EST\u00c3O PROCURANDO OS VEREADORES MANIFESTANDO PREOCUPA\u00c7\u00c3O COM RELA\u00c7\u00c3O AO N\u00cdVEL DA PONTE DE ACESSO AO LOCAL, QUE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOBRE O RIO ICONHA."}, {"id": "186", "ano": "2020", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Carlos Smider", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/186/indicacao_no_211-20_-_luiz_-_obras.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, JO\u00c3O PAGANINI, PARA QUE JUNTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O, COM APLICA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL REVSOL NOS PONTOS MAIS CR\u00cdTICOS, DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE C\u00d3RREGO DO LOPES, QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 COMUNIDADE DE PALMITAL."}, {"id": "187", "ano": "2020", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Carlos Smider", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/187/indicacao_no_212-20_-_smider_-_pmi_-_ramal_estrada_corrego_do_lopes.pdf", "ementa": "INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, JO\u00c3O PAGANINI, PARA QUE JUNTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O, COM APLICA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL REVSOL NOS PONTOS MAIS CR\u00cdTICOS, EM UM RAMAL DE ESTRADA DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE C\u00d3RREGO DO LOPES, QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 COMUNIDADE DE C\u00d3RREGO DA CEC\u00cdLIA, NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DO SR. JOS\u00c9 LUIZ TOMAZELLI."}, {"id": "188", "ano": "2020", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Lopes Dalbom", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/188/indicacao_no_213-20_-_fabio_e_moises_-_der_-_contencao_ilha.pdf", "ementa": "INDICO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO \u2013 DER, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A \u00c1REA DA CONTEN\u00c7\u00c3O LATERAL DE PEDRA QUE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDA PELO DER-ES NA LOCALIDADE DE ILHA DE SANTO IN\u00c1CIO, NAS PROXIMIDADES DA PONTE DE ACESSO QUE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDA."}, {"id": "189", "ano": "2020", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Lopes Dalbom", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/189/indicacao_no_214-20_-_fabio_-_pmes_-_motos_descarga_barulhenta.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 10\u00aa CIA INDEPENDENTE DA POL\u00cdCIA MILITAR - PMES, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE AVALIAR/MONITORAR O RELATO DE ALGUNS MORADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE ICONHA/ES, MAIS ESPECIFICAMENTE NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, QUE INFORMAM QUE HOUVE UM AUMENTO CONSIDER\u00c1VEL DE MOTOCICLETAS EXTREMAMENTE BARULHENTAS CIRCULANDO, E MUITAS DELAS EM ALTA VELOCIDADE, NO PER\u00cdODO NOTURNO."}, {"id": "190", "ano": "2020", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Karte Fortuna Padilha", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/190/indicacao_no_215-20_-_abel_-_pmi_-__estrada_crubixa.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, JO\u00c3O PAGANINI, PARA QUE JUNTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS PONTOS MAIS CR\u00cdTICOS DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE CRUBIX\u00c1 QUE LIGA \u00c0 COMUNIDADE DE TAPUIO."}, {"id": "191", "ano": "2020", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/191/indicacao_no_216-20_-_abel_-_pmi_-__mato_rua_sidney_costa.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, JO\u00c3O PAGANINI, PARA QUE JUNTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A LIMPEZA E RO\u00c7ADA DO MATO NO FINAL DA RUA SIDNEY DA COSTA MARTINS, NO BAIRRO JARDIM JANDYRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE ICONHA/ES."}, {"id": "192", "ano": "2020", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/192/indicacao_no_217-20_-_abel_-_der_-_ponte_manuel_esteves.pdf", "ementa": "INDICO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO \u2013 DER, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REAVALIAR A FORMA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA DA PONTE \u201cMANUEL GILBERTO ESTEVES\u201d LOCALIZADA NO CENTRO DE ICONHA/ES, QUE D\u00c1 ACESSO AO CLUBE ARAI."}, {"id": "193", "ano": "2020", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, JO\u00c3O PAGANINI, PARA QUE JUNTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL (PLACAS) E SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL (PINTURA DA VIA,) VISANDO REGULAMENTAR A PARADA E ESTACIONAMENTO EM FRENTE \u00c0S FARM\u00c1CIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ICONHA/ES."}, {"id": "194", "ano": "2020", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Alberto Valiati", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/194/indicacao_no_219-20_-_jav_-_pmi_-__bueiro.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, JO\u00c3O PAGANINI, PARA QUE JUNTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NA RUA MAJOR VIEIRA, NO CENTRO DESTE MUNIC\u00cdPIO DE ICONHA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SENHOR EDSON CICILIOTI."}, {"id": "195", "ano": "2020", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, JO\u00c3O PAGANINI, PARA QUE JUNTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A VOLTA DA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "198", "ano": "2020", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Lopes Dalbom", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/198/indicacao_no_221-20_-_fabio_-_obras_-_pavimentacao_rua_hospital.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A VISTORIA/MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE AO HOSPITAL E MATERNIDADE \u201cDANILO MONTEIRO DE CASTRO\u201d, NA RUA SANTA LUZIA \u2013 CENTRO."}, {"id": "199", "ano": "2020", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Lopes Dalbom", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/199/indicacao_no_222-20_-_fabio_-_obras_-_iluminacao_crubixa.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, JO\u00c3O PAGANINI, PARA QUE JUNTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, POSSA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES DA COMUNIDADE DE CRUBIX\u00c1, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CAT\u00d3LICA."}, {"id": "200", "ano": "2020", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/200/indicacao_no_223-20_-_fabio_-_coleta_lixo_recanto_das_flores.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, JO\u00c3O PAGANINI, PARA QUE JUNTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, ANALISEM A POSSIBILIDADE DE RESTABELECER A COLETA REGULAR DE LIXO NO TRECHO QUE EST\u00c1 SENDO CAL\u00c7ADO NO BAIRRO RECANTO DAS FLORES, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE ICONHA/ES."}, {"id": "201", "ano": "2020", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Lopes Dalbom", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/201/indicacao_no_224-20_-_fabio_-_poeira_campinho.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E MEIO AMBIENTE, REALIZE, DE FORMA PLANEJADA E CONSTANTE, A A\u00c7\u00c3O DE MOLHAR COM CARRO PIPA, OU MESMO REALIZAREM A APLICA\u00c7\u00c3O DO MATERIAL REVSOL, NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE CAMPINHO, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DAS FAM\u00cdLIAS GUIO E RONQUETI AT\u00c9 O CEMIT\u00c9RIO LOCAL, ONDE A POEIRA PROVOCADA PELOS CAMINH\u00d5ES CA\u00c7AMBA DA PREFEITURA QUE REALIZAM TRANSPORTE DE SAIBRO EST\u00c1 INSUPORT\u00c1VEL."}, {"id": "202", "ano": "2020", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moises Pinto Marchiori", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/202/indicacao_no_225-20_-_moises_-_obras_-_carro_pipa_bd.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, POSSA PROVIDENCIAR CARROS PIPA PARA MOLHAR TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA SANTO IN\u00c1CIO DE LOYOLA, A RUA PRINCIPAL DO BAIRRO BOM DESTINO, PELO MENOS UMA VEZ PELA MANH\u00c3 E UMA \u00c0 TARDE PARA DIMINUIR A POEIRA CAUSADA PELAS OBRAS DA RODOVIA ES 375."}, {"id": "203", "ano": "2020", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Lopes Dalbom, Moises Pinto Marchiori", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/203/indicacao_no_226-20_-_moises_-_obras_-_gari_bd.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, POSSA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR OU REMANEJAR MAIS UM GARI PARA REALIZAR A VARRI\u00c7\u00c3O/LIMPEZA DA AVENIDA SANTO IN\u00c1CIO DE LOYOLA, DO BAIRRO BOM DESTINO."}, {"id": "204", "ano": "2020", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Karte Fortuna Padilha", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/204/indicacao_no_227-20_-_abel_-_ressalto_ponte_monte_belo.pdf", "ementa": "INDICO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO \u2013 DER, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CORRE\u00c7\u00c3O DA PONTE DA COMUNIDADE DE MONTE BELO, EM ICONHA/ES, NA RODOVIA ESTADUAL ES 375, QUE FICOU COM UM RESSALTO AP\u00d3S TER SIDO REALIZADA SUA MANUTEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "205", "ano": "2020", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Karte Fortuna Padilha", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/205/indicacao_no_228-20_-_abel_-_pmi_-_muro_arrimo_monte_belo.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, JO\u00c3O PAGANINI, PARA QUE JUNTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE ARRIMO EM FRENTE \u00c0 IGREJA CAT\u00d3LICA DA COMUNIDADE DE MONTE BELO, NO ACESSO \u00c0 COMUNIDADE DE CAMPINHO."}, {"id": "206", "ano": "2020", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Karte Fortuna Padilha", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/206/indicacao_no_229-20_-_pmi_-_ponte_andre_bagatoli_-_abel.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ANALISE A POSSIBILIDADE DE, O MAIS URGENTE POSS\u00cdVEL, RETIRAR DA ESTRADA A ESTRUTURA DA ANTIGA PONTE \u201cANDR\u00c9 BAGATOLI\u201d QUE EST\u00c1 COM AC\u00daMULO DE \u00c1GUA."}, {"id": "26", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Abel Karte Fortuna Padilha", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/26/01.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL, DE AUTORIA DOS VEREADORES ABEL KARTE FORTUNA PADILHA E MOISES PINTO MARCHIORI, A SER ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INFORME SE O SENHOR ROBSON MARONI, ESPOSO DA SECRET\u00c1RIA DE FINAN\u00c7AS, E O SENHOR VALMIR CAVALINI, EX-SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, FORAM CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. EM CASO POSITIVO, QUE INFORME OS CARGOS QUE OCUPAM. POIS OS REFERIDOS SENHORES FORAM VISTOS CONDUZINDO VE\u00cdCULOS E COORDENADO MAQUIN\u00c1RIOS DO PODER P\u00daBLICO. VALE RESSALTAR AINDA QUE H\u00c1 ESPECULA\u00c7\u00d5ES DE QUE ELES S\u00c3O PR\u00c9-CANDIDATOS NAS ELEI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAL DE 2020."}, {"id": "27", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "F\u00e1bio Lopes Dalbom", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/27/02.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL, DE AUTORIA DO VEREADOR F\u00c1BIO LOPES DALBOM, A SER ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INFORME SE H\u00c1 PESSOAS QUE N\u00c3O S\u00c3O SERVIDORAS DO MUNIC\u00cdPIO, MAS QUE, NO PRESENTE MOMENTO, EST\u00c3O CONDUZINDO VE\u00cdCULOS E COORDENADO A\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DE DIRECIONAMENTO DE MAQUIN\u00c1RIOS. EM CASO POSITIVO, QUE INFORME O MOTIVO."}, {"id": "28", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Abel Karte Fortuna Padilha", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/28/03.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL, DE AUTORIA DOS VEREADORES ABEL KARTE FORTUNA PADILHA, JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO MARCONSINI E MOISES PINTO MARCHIORI, A SER ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INFORME SE PROCEDE A INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUE O MUNIC\u00cdPIO FIRMOU CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL/SALAS COM O SENHOR ROBSON MARONI."}, {"id": "29", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Abel Karte Fortuna Padilha", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/29/04.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL, DE AUTORIA DOS VEREADORES ABEL KARTE FORTUNA PADILHA, F\u00c1BIO LOPES DALBOM, JOS\u00c9 ALBERTO VALIATI E MOISES PINTO MARCHIORI, A SER ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES A CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL PARA O FORNECIMENTO DE COMBUST\u00cdVEIS. E QUE ENCAMINHE C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 006/2020 O QUAL,AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO, N\u00c3O SE ENCONTRA NO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "71", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Abel Karte Fortuna Padilha, F\u00e1bio Lopes Dalbom, Jos\u00e9 Alberto Valiati, Moises Pinto Marchiori", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL, DE AUTORIA DOS VEREADORES ABEL FORTUNA PADILHA, FABIO LOPES DALBOM, JOSE ALBERTO VALIATI E MOISES PINTO MARCHIORI, A SER ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A ESTA CASA SOBRE A TRAMITA\u00c7\u00c3O DOS PROCEDIMENTOS/PROJETOS PARA OBTEN\u00c7\u00c3O DE RECURSOS EMERGENCIAIS (DE SOCORRO, ASSIST\u00caNCIA E RESTABELECIMENTO DE SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS) E DOS PROCEDIMENTOS/PROJETOS PARA OBTEN\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA. POIS FOI NOTICIADO QUE QUATRO MUNIC\u00cdPIOS, QUE TAMB\u00c9M FORAM AFETADOS PELAS FORTES CHUVAS DOS \u00daLTIMOS DIAS, RECEBER\u00c3O TAIS RECURSOS. ENQUANTO ICONHA, QUE FOI O MUNIC\u00cdPIO MAIS AFETADO, N\u00c3O EST\u00c1 INCLU\u00cdDO NA RELA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "72", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "F\u00e1bio Lopes Dalbom", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/72/06.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO LOPES DALBOM, A SER ENVIADO AO COMANDANTE DA 10\u00aa COMPANHIA INDEPENDENTE PARA QUE INFORME A ESTA CASA SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DA NOVA SEDE DA POLICIA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE ICONHA."}, {"id": "73", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Jos\u00e9 Alberto Valiati, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Marconsini", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/73/07.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSE ALBERTO VALIATI E JOSE ANT\u00d4NIO MARCONSINI, A SER ENVIADO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA PARA QUE PROVIDENCIE, O MAIS URGENTE POSS\u00cdVEL, A VOTA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO DERCELINO MONGIN."}, {"id": "74", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Moises Pinto Marchiori", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/74/08.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL, DE AUTORIA DO VEREADOR MOISES PINTO MARCHIORI, A SER ENVIADOS AO SAAE PARA QUE INFORME A ESTA CASA SE H\u00c1 ALGUM PLANEJAMENTO PARA VOLTAR A FAZER A CAPTA\u00c7\u00c3O DOS ESGOTOS. POIS A ENCHENTE OCORRIDA EM 17 DE JANEIRO DANIFICOU OS \u201cPINIC\u00d5ES\u201d E OS DEJETOS EST\u00c3O SENDO LAN\u00c7ADOS DIRETAMENTE NO RIO ICONHA."}, {"id": "99", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Abel Karte Fortuna Padilha, F\u00e1bio Lopes Dalbom, Jos\u00e9 Alberto Valiati, Moises Pinto Marchiori", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/99/09.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL, DE AUTORIA DOS VEREADORES ABEL FORTUNA PADILHA, FABIO LOPES DALBOM, JOSE ALBERTO VALIATI E MOISES PINTO MARCHIORI, A SER ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A ESTA CASA SOBRE A TRAMITA\u00c7\u00c3O DOS PROCEDIMENTOS/PROJETOS PARA OBTEN\u00c7\u00c3O DE RECURSOS EMERGENCIAIS (DE SOCORRO, ASSIST\u00caNCIA E RESTABELECIMENTO DE SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS) E DOS PROCEDIMENTOS/PROJETOS PARA OBTEN\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA. POIS FOI NOTICIADO QUE QUATRO MUNIC\u00cdPIOS, QUE TAMB\u00c9M FORAM AFETADOS PELAS FORTES CHUVAS DOS \u00daLTIMOS DIAS, RECEBER\u00c3O TAIS RECURSOS. ENQUANTO ICONHA, QUE FOI O MUNIC\u00cdPIO MAIS AFETADO, N\u00c3O EST\u00c1 INCLU\u00cdDO NA RELA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "100", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Fernando Caprini Volponi", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/100/10.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO CAPRINI VOLPONI, A SER ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE O AGENDAMENTO DE REUNI\u00c3O JUNTAMENTE COM OS VEREADORES, COM O DIRETOR DO NAC, COM A SECRET\u00c1RIA DE FINAN\u00c7AS E COM A PROCURADORA DO MUNIC\u00cdPIO PARA DIALOGAREM SOBRE A COBRAN\u00c7A DE IPTU."}, {"id": "133", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Fernando Caprini Volponi", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/133/11.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO CAPRINI VOLPONI, A SER ENVIADO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA PARA QUE PROVIDENCIE A CONFEC\u00c7\u00c3O DE PLACA PARA HOMENAGEAR A SENHORA MARIA DE F\u00c1TIMA COELHO VALIATI, PARABENIZANDO-A POR SUA MERECIDA POR SUA APOSENTADORIA E AGRADECENDO PELOS SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "134", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Marcelo Lovati Macarini", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/134/12.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL, DE AUTORIA DO VEREADOR/PRESIDENTE MARCELO LOVATI MACARINI, A SER ENVIADO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA QUE PROVIDENCIE, O MAIS URGENTE POSS\u00cdVEL, A ENTREGA DA M\u00c1QUINA PARA AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES. POIS SABE-SE QUE O RECURSO PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DO EQUIPAMENTO TINHA A FINALIDADE DE BENEFICIAR AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES E O EQUIPAMENTO CHEGOU VIA MUNIC\u00cdPIO. ENTRETANTO, AT\u00c9 O MOMENTO, O PREFEITO MUNICIPAL N\u00c3O EFETUOU A DEVIDA ENTREGA."}, {"id": "135", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Marcelo Lovati Macarini, Abel Karte Fortuna Padilha, Alan da Silva Lovatti, Fernando Caprini Volponi, F\u00e1bio Lopes Dalbom, Jos\u00e9 Alberto Valiati, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Marconsini, Luiz Carlos Smider, Moises Pinto Marchiori", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/135/13.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL, DE AUTORIA DOS VEREADORES QUE COMP\u00d5EM ESTA CASA, A SER ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME SE PROCEDE A INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUE O SENHOR VALMIR CAVALINI ENCONTRA-SE LABORANDO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. EM CASO POSITIVO, QUE INFORME QUAL O CARGO QUE OCUPA. VALE RESSALTAR QUE H\u00c1 RELATOS QUE O REFERIDO SENHOR, EX-SECRET\u00c1RIO E PR\u00c9-CANDIDATO AO PLEITO DE 2020, EST\u00c1 MANDANDO MAQUINISTAS EXECUTAREM SERVI\u00c7OS E O MUN\u00cdCIPE QUE LIGA PARA ELE CONSEGUE TER SUAS DEMANDAS ATENDIDAS."}, {"id": "111", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Fernando Caprini Volponi", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/111/14.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO CAPRINI VOLPONI, QUE SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO MUNICIPAL DOS VALORES QUE SE ENCONTRAM NA CONTA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ICONHA."}, {"id": "112", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Abel Karte Fortuna Padilha", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/112/15.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL, DE AUTORIA DO VEREADOR ABEL KARTE FORTURNA PADILHA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA TOMADA DE PRE\u00c7OS QUE FOI REALIZADA PARA COMPRA DE MATERIAL PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE \u201cDANILO MONTEIRO DE CASTRO\u201d, ASSIM COMO C\u00d3PIA DO CONTRATO, EMPRESA CONTRATADA, VALORES E DISCRIMINA\u00c7\u00c3O DOS MATERIAIS."}, {"id": "160", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Marcelo Lovati Macarini", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/160/42.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LOVATI MACARINI QUE SOLICITA AO CONSELHO DO PRONAF INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DAS HORAS- M\u00c1QUINA NO MUNIC\u00cdPIO DE ICONHA."}, {"id": "161", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Marcelo Lovati Macarini", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/161/43.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DOS VEREADORES QUE COMP\u00d5EM ESTA CASA DE LEIS AO PREFEITO MUNICIPAL, CONVIDANDO-O PARA ESTAR PRESENTE JUNTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS URBANOS, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2020, \u00c0S 18:00 HORAS, NA REUNI\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ICONHA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS OBRAS E MANUTEN\u00c7\u00d5ES DAS ESTRADAS VICINAIS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE ICONHA/ES."}, {"id": "162", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Marcelo Lovati Macarini", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/162/44.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO CAPRINI VOLPONI AO PREFEITO MUNICIPAL PARE QUE INFORME OS CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA/ES QUE EST\u00c3O RECEBENDO ADICIONAL DEVIDO O VALOR A SER RECEBIDO ESTAR ABAIXO DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO. SOLICITOU AINDA QUE EXPLIQUE O PORQU\u00ca DO VALOR DE TAIS CARGOS AINDA SE ENCONTRAREM ABAIXO DO M\u00cdNIMO."}, {"id": "196", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Marcelo Lovati Macarini", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/196/45.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LOVATI MACARINI REQUERENDO EXPEDIENTE \u00c0 ECO 101 SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PORQU\u00ca N\u00c3O EST\u00c1 SENDO FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O ADEQUADA DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA BR 101 QUE CORTA A CIDADE DE ICONHA/ES. NA OCASI\u00c3O O VEREADOR SALIENTOU QUE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, QUE \u00c9 FEITA DE PARALELEP\u00cdPEDOS, SE ENCONTRA QUASE QUE TOTALMENTE DANIFICADA DEVIDO \u00c0 ENCHENTE DE JANEIRO DE 2020 E A ECO 101 N\u00c3O REALIZOU NENHUMA MEDIDA PARA MINIMIZAR OS PROBLEMAS. O VEREADOR SOLICITA, PORTANTO, INFORMA\u00c7\u00d5ES DA CAUSA QUE CULMINOU NA FALTA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E SE HOUVER PLANO DE A\u00c7\u00c3O PARA QUE A REFERIDA MANUTEN\u00c7\u00c3O SEJA FEITA, QUE SEJA APRESENTADA."}, {"id": "197", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Abel Karte Fortuna Padilha, Alan da Silva Lovatti, Fernando Caprini Volponi, F\u00e1bio Lopes Dalbom, Jos\u00e9 Alberto Valiati, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Marconsini, Luiz Carlos Smider, Marcelo Lovati Macarini, Moises Pinto Marchiori", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DOS VEREADORES QUE COMP\u00d5EM A C\u00c2MARA REQUERENDO EXPEDIENTE AO HOSPITAL E MATERNIDADE \u201cDANILO MONTEIRO DE CASTRO\u201d SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO EPIS\u00d3DIO OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, POR VOLTA DAS 18:30 HORAS, EM QUE UMA CIDAD\u00c3 RELATOU QUE O HOSPITAL SE ENCONTRAVA SEM M\u00c9DICO NAQUELE PER\u00cdODO E N\u00c3O HAVIA POSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO. OS VEREADORES SOLICITAM, PORTANTO, INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS DO PORQU\u00ca O INCIDENTE VEIO A OCORRER."}, {"id": "210", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Moises Pinto Marchiori", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/210/47.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS SMIDER SOLICITANDO ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, JO\u00c3O PAGANINI, REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUANDO COME\u00c7AR\u00c1 O TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE ICONHA PARA OUTROS MUNIC\u00cdPIOS. O VEREADOR SALIENTOU QUE OS PACIENTES DE ALTO RISCO EST\u00c3O SENDO ATENDIDOS, POR\u00c9M OS DEMAIS CASOS DE ESPECIALIDADES, QUE O MUNIC\u00cdPIO N\u00c3O EST\u00c1 OFERECENDO, EST\u00c3O TENDO DIFICULDADES COM LOCOMO\u00c7\u00c3O PARA OUTROS MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "211", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Fernando Caprini Volponi", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/211/48.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO CAPRINI VOLPONI, SOLICITANDO ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, JO\u00c3O PAGANINI, PARA QUE INFORME SE A PONTE QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 FAM\u00cdLIA CREMONINI E A PONTE QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 FAM\u00cdLIA SCHU\u00cdNA FERREIRA, AMBAS LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DE CAMPINHO, EST\u00c3O INCLU\u00cdDAS NO PROJETO PARA O RECURSO DO GOVERNO FEDERAL QUE EST\u00c1 PREVISTO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ICONHA, E SE N\u00c3O ESTIVEREM INCLU\u00cdDAS, SE H\u00c1 A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INCLUS\u00c3O DAS REFERIDAS PONTES NO PROJETO."}, {"id": "212", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Fernando Caprini Volponi", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/212/49.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO CAPRINI VOLPONI, SOLICITANDO ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, JO\u00c3O PAGANINI, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO VALOR GASTO COM A OBRA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM DA ILHA."}, {"id": "213", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Marcelo Lovati Macarini", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/213/50.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LOVATI MACARINI, SOLICITANDO ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, FABRICIANO MUNIZ MONGIN, PARA QUE INFORME QUAL O SUPORTE QUE O FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE EST\u00c1 OFERECENDO AO HOSPITAL E MATERNIDADE \u201cDANILO MONTEIRO DE CASTRO\u201d EM RELA\u00c7\u00c3O AOS NOVOS RESPIRADORES QUE VIERAM PARA O MESMO. O VEREADOR SOLICITOU AINDA INFORMA\u00c7\u00d5ES SE OS RESPIRADORES EST\u00c3O EM FUNCIONAMENTO, E SE N\u00c3O EST\u00c3O, O PORQU\u00ca DOS MESMOS AINDA N\u00c3O ESTAREM FUNCIONANDO."}, {"id": "214", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Marcelo Lovati Macarini", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/214/51.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LOVATI MACARINI, SOLICITANDO ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, FABRICIANO MUNIZ MONGIN, REQUEREU VERBALMENTE QUE FOSSE ENCAMINHADO EXPEDIENTE A VOSSA SENHORIA PARA QUE INFORME SE H\u00c1 ALGUMA DATA PREVISTA PARA O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DOS ATENDIMENTOS DE ESPECIALIDADES COM O CONS\u00d3RCIO CIM EXPANDIDA SUL. O VEREADOR SALIENTOU QUE OS CIDAD\u00c3OS ICONHENSES EST\u00c3O SEM M\u00c9DICOS PARA ATENDIMENTOS DE ESPECIALIDADES, QUE AS VIAGENS COM OS PACIENTES TAMB\u00c9M EST\u00c3O PARADAS E QUE MUITAS VEZES OS MESMOS SEM CONDI\u00c7\u00d5ES DE PAGAR TRATAMENTO E VIAGENS, S\u00c3O OBRIGADOS A PEDIREM FAVOR, OU MESMO ACABAM FICANDO SEM O TRATAMENTO. O VEREADOR SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O DO PORQU\u00ca DO CONS\u00d3RCIO N\u00c3O TER VOLTADO A FUNCIONAR AINDA."}, {"id": "215", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Marcelo Lovati Macarini", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/215/52.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LOVATI MACARINI, SOLICITANDO ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, FABRICIANO MUNIZ MONGIN, REQUEREU VERBALMENTE PARA QUE INFORME O VALOR REPASSADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE AO CONS\u00d3RCIO DE SA\u00daDE CIM EXPANDIDA SUL, DO M\u00caS DE JANEIRO DE 2020 AT\u00c9 A DATA ATUAL, E QUE JUNTAMENTE PROVIDENCIE C\u00d3PIAS DOS EXTRATOS COM A COMPROVA\u00c7\u00c3O DO REPASSE."}, {"id": "216", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Marcelo Lovati Macarini", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/216/53.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LOVATI MACARINI, SOLICITANDO ENVIO DE EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, ROMEU SCHEIBE NETO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DO ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE SEREM INSTALADOS 02 (DOIS) RADARES NO BAIRRO ILHA DO COCO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ICONHA/ES, QUE FICA LOCALIZADO \u00c0S MARGENS DA RODOVIA BR 101, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO BAIRRO ACIMA CITADO E MAIS UM (01) RADAR NAS PROXIMIDADES DO POSTO UNI\u00c3O. O VEREADOR SALIENTOU QUE NO LOCAL TEM SIDO FREQUENTE A OCORR\u00caNCIA DE ACIDENTES COM MORTES, POIS S\u00c3O LOCAIS ONDE H\u00c1 MUITA ENTRADA E SA\u00cdDA DE VE\u00cdCULOS E CIRCULA\u00c7\u00c3O DE PEDESTRES E ESTA CASA VEM SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE RADARES PARA DIMINUIR O SOFRIMENTO DOS CIDAD\u00c3OS QUE POR ALI TRANSITAM H\u00c1 ALGUM TEMPO, MAS QUE SEMPRE A RESPOSTA VEM COM NEGATIVA \u00c0S INDICA\u00c7\u00d5ES, E SOLICITA, PORTANTO, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DO PEDIDO ACIMA EXPOSTO."}]}