{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "10", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abel Karte Fortuna Padilha", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10/93_-_requerimento_-_abel_-_prefeito.pdf", "ementa": "Requeiro ao Presidente da C\u00e2mara que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, providencie o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa, em rela\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento para 2020 (Projeto de Lei n\u00ba 038/2019), os seguintes questionamentos:\r\n- os motivos que ensejaram o aumento do valor previsto na despesa do c\u00f3digo 2004 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO. Pois comparando os valores dos anos de 2018, 2019 e 2020 houve um crescimento de aproximadamente R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). E, verifica-se ainda que, em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2021, comparando com o ano de 2020, h\u00e1 uma significativa queda de quase R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais); e\r\n- os motivos que ensejaram o aumento dos valores previstos nas despesas para a AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, previstos nos c\u00f3digos 1005 (Gabinete do Prefeito), 1007 (Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o), 1010 (Secretaria de Finan\u00e7as) e 1012 (Secretaria de Obras)."}, {"id": "8", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLCEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo)", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA PRORROGA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO TEMPOR\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLCEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo)", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 455/2017, DE 03 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6", "ano": "2019", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Karte Fortuna Padilha", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/6/indicacao_no_280-19_-_fabio_e_outros_-prefeito.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que providencie elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei complementar visando \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio."}, {"id": "7", "ano": "2019", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Abel Karte Fortuna Padilha", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/7/indicacao_no_281-19_-_fabio_e_outros_-_prefeito.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que averigue a adequa\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio de festas e eventos do Munic\u00edpio."}, {"id": "11", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "Edson Biancardi Filho", "texto_original": "http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11/93_-_requerimento_-_abel_-_prefeito.pdf", "ementa": "autografo teste"}]}