{"id":208,"__str__":"Requerimento n\u00ba 50 de 2020","link_detail_backend":"/materia/208","metadata":{},"numero":50,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-09-22","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUEIRO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA PARA QUE, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O PLEN\u00c1RIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA PORTARIA N.\u00ba 2358/2020 DE AUTORIA DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, QUE \u201cINSTITUI INCENTIVO DE CUSTEIO, EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL E TEMPOR\u00c1RIO, PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTATOS DE CASOS DE COVID-19\u201d, QUE ESTABELECEU O QUANTITATIVO DE 06 (SEIS) PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE E VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ICONHA. SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES DE COMO SER\u00c1 UTILIZADO O REFERIDO INCENTIVO, SE HAVER\u00c1 NECESSIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE NOVOS PROFISSIONAIS OU SE SER\u00c3O PROFISSIONAIS DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA QUE RECEBER\u00c3O O INCENTIVO. SOLICITO AINDA QUE, SE HOUVER A INFORMA\u00c7\u00c3O, ENCAMINHEM OS CARGOS QUE SER\u00c3O DESIGNADOS A RECEBER O REFERIDO INCENTIVO.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2020-10-20T09:45:21.949811-03:00","ip":"177.184.49.25","ultima_edicao":"2020-10-20T09:44:22.429782-03:00","tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[]}