{"id":10,"__str__":"Requerimento n\u00ba 93 de 2019","link_detail_backend":"/materia/10","metadata":{},"numero":93,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-11-12","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Requeiro ao Presidente da C\u00e2mara que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, providencie o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa, em rela\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento para 2020 (Projeto de Lei n\u00ba 038/2019), os seguintes questionamentos:\r\n- os motivos que ensejaram o aumento do valor previsto na despesa do c\u00f3digo 2004 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO. Pois comparando os valores dos anos de 2018, 2019 e 2020 houve um crescimento de aproximadamente R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). E, verifica-se ainda que, em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2021, comparando com o ano de 2020, h\u00e1 uma significativa queda de quase R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais); e\r\n- os motivos que ensejaram o aumento dos valores previstos nas despesas para a AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, previstos nos c\u00f3digos 1005 (Gabinete do Prefeito), 1007 (Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o), 1010 (Secretaria de Finan\u00e7as) e 1012 (Secretaria de Obras).","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.iconha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10/93_-_requerimento_-_abel_-_prefeito.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-12-05T11:30:03.488373-03:00","ip":"187.120.33.243","ultima_edicao":null,"tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[6,11],"autores":[2]}